25/07/2025 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
30/04/2025 10:05

Expedição de sentença.
24/04/2025 15:58

Expedição de intimação.
24/04/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 08:00

Conclusos para julgamento
23/04/2025 07:59

Juntada de Alvará
22/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:16

Expedição de intimação.
03/04/2025 12:13

Expedição de intimação.
01/04/2025 16:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/04/2025 16:20

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:44

Expedição de intimação.
31/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:28

Expedição de intimação.
12/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
08/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
11/02/2025 09:02

Expedição de intimação.
17/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:06

Expedição de intimação.
08/11/2024 09:12

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000743-37.2022.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Manoel Elpidio Da Silva Filho Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R.

Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000743-37.2022.8.05.0146 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: MANOEL ELPIDIO DA SILVA FILHO Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação do(s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de execução/cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.

Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença de homologação.

Juazeiro (BA), 2 de maio de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 REGINA LUCIA PEREIRA ALVES Subescrivã
02/11/2024 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
01/11/2024 13:58

Conclusos para julgamento
01/11/2024 13:57

Expedição de intimação.
08/08/2024 13:57

Expedição de intimação.
02/05/2024 12:20

Expedição de intimação.
02/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 23:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/04/2024 09:48

Expedição de intimação.
19/04/2024 09:44

Expedição de intimação.
19/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:47

Recebidos os autos
19/04/2024 08:47

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 01:59

Publicado Intimação em 13/01/2023.
29/04/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
24/01/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/01/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 21:12

Juntada de Petição de contra-razões
19/01/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 12:59

Expedição de intimação.
12/01/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/01/2023 16:03

Expedição de intimação.
09/01/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 16:03

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 15:23

Decorrido prazo de MANOEL ELPIDIO DA SILVA FILHO em 02/09/2022 23:59.
12/09/2022 16:50

Conclusos para julgamento
10/09/2022 11:39

Publicado Intimação em 09/08/2022.
10/09/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.
08/08/2022 12:39

Expedição de intimação.
08/08/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.
16/03/2022 03:18

Decorrido prazo de MANOEL ELPIDIO DA SILVA FILHO em 15/03/2022 23:59.
25/02/2022 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.
25/02/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 12:08

Conclusos para despacho
22/02/2022 14:17

Juntada de Petição de réplica
17/02/2022 04:30

Publicado Intimação em 16/02/2022.
17/02/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 12:49

Expedição de citação.
15/02/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 14:22

Expedição de citação.
08/02/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 08:18

Conclusos para despacho
02/02/2022 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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