17/07/2025 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
28/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:39

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 22:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
07/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:51

Expedição de sentença.
16/09/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 16:51

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
07/04/2024 01:31

Decorrido prazo de MARCIO VENICIUS SANTANA BRITO em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8139459-62.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcio Venicius Santana Brito Advogado: Jessica Costa Assuncao (OAB:BA62613) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8139459-62.2020.8.05.0001 REQUERENTE: MARCIO VENICIUS SANTANA BRITO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 14 de março de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
14/03/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:20

Expedição de citação.
24/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:10

Conclusos para despacho
02/07/2023 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.
23/03/2023 13:44

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
23/03/2023 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/03/2023 13:22

Expedição de despacho.
23/03/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 12:03

Expedição de despacho.
23/03/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:24

Conclusos para decisão
21/11/2022 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2022 08:53

Juntada de Certidão
15/03/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 09:58

Conclusos para decisão
21/07/2021 09:56

Juntada de Certidão
09/02/2021 17:15

Decorrido prazo de MARCIO VENICIUS SANTANA BRITO em 02/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 17:14

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/01/2021 23:59:59.
21/12/2020 15:06

Publicado Decisão em 16/12/2020.
16/12/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2020 10:22

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/12/2020 09:57

Expedição de decisão via Sistema.
15/12/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 14:05

Declarada incompetência
11/12/2020 14:49

Conclusos para despacho
10/12/2020 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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