07/12/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO em 06/12/2024 23:59.
18/11/2024 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2792135 / BA (2024/0431640-3) autuado em 18/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 10:10

Juntada de certidão
08/11/2024 17:42

Outras Decisões
06/11/2024 13:09

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 13:00

Juntada de certidão
05/11/2024 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
12/10/2024 04:24

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
14/09/2024 07:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:21

Recurso Especial não admitido
20/06/2024 15:09

Juntada de certidão
19/06/2024 12:54

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2024 00:46

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:46

Decorrido prazo de FNDE- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:19

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2024 16:38

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:01

Baixa Definitiva
22/05/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 20:25

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 20:09

Deliberado em sessão - julgado
30/04/2024 17:34

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
30/04/2024 12:22

Solicitado dia de julgamento
06/04/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:54

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 23:22

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2024 01:49

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8078531-82.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Anna Carolina Soares De Araujo Advogado: Gustavo Neiva Magalhaes (OAB:BA35146-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Embargante: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda.

Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425-A) Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763-A) Custos Legis: Fnde- Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8078531-82.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA11425-A), EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB:BA23763-A) EMBARGADO: ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO Advogado(s): GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (OAB:BA35146-A), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708-A) DESPACHO Vistos etc., Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se a Embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 17 de março de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
17/03/2024 16:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2024 17:30

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2024 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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