TJBA - 8000253-97.2017.8.05.0240

20/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2024 14:56

Baixa Definitiva

20/05/2024 14:56

Transitado em Julgado em 20/05/2024

20/05/2024 14:55

Juntada de Certidão

17/04/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 16/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:40

Decorrido prazo de LENIMARIA CERQUEIRA DOS SANTOS LIMA em 09/04/2024 23:59.

20/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - ARE 1485130

15/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024 11:34

Juntada de Certidão

14/03/2024 00:00

Intimação

12/03/2024 15:47

Outras Decisões

08/03/2024 08:24

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024 23:31

Juntada de Petição de contra-razões

08/02/2024 03:45

Publicado Intimação em 15/02/2024.

08/02/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 16:50

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

01/12/2023 00:07

Decorrido prazo de LENIMARIA CERQUEIRA DOS SANTOS LIMA em 30/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:20

Expedição de Certidão.

08/11/2023 05:20

Publicado Decisão em 07/11/2023.

08/11/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

06/11/2023 15:26

Expedição de decisão.

06/11/2023 12:52

Recurso Especial não admitido

06/11/2023 12:52

Negado seguimento a Recurso

27/10/2023 09:22

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2023 17:25

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2023 03:08

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

04/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

02/10/2023 12:09

Juntada de Certidão

29/09/2023 17:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/09/2023 01:29

Decorrido prazo de LENIMARIA CERQUEIRA DOS SANTOS LIMA em 04/09/2023 23:59.

22/08/2023 00:13

Expedição de Certidão.

11/08/2023 03:17

Publicado Ementa em 10/08/2023.

11/08/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

09/08/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 08:52

Conhecido o recurso de LENIMARIA CERQUEIRA DOS SANTOS LIMA - CPF: *55.***.*12-15 (APELADO) e não-provido

08/08/2023 11:10

Conhecido o recurso de LENIMARIA CERQUEIRA DOS SANTOS LIMA - CPF: *55.***.*12-15 (APELADO) e não-provido

07/08/2023 15:23

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023 14:39

Deliberado em sessão - julgado

01/08/2023 00:50

Expedição de Certidão.

24/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 17:03

Incluído em pauta para 31/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/07/2023 19:47

Solicitado dia de julgamento

03/06/2023 03:39

Decorrido prazo de LENIMARIA CERQUEIRA DOS SANTOS LIMA em 15/05/2023 23:59.

03/06/2023 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 15/05/2023 23:59.

03/06/2023 01:29

Publicado Despacho em 19/04/2023.

23/04/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

23/04/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

20/04/2023 09:10

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023 09:10

Juntada de Certidão

19/04/2023 18:05

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

19/04/2023 15:28

Expedição de Certidão.

18/04/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/04/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023 17:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/01/2023 10:07

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2023 10:07

Expedição de Certidão.

13/01/2023 11:54

Expedição de Certidão.

11/01/2023 11:10

Recebidos os autos

11/01/2023 11:10

Distribuído por sorteio