19/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/06/2024 09:27

Baixa Definitiva
19/06/2024 09:27

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 09:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:30

Juntada de Petição de 8090231_16.2023.8.05.0001 . RN. EMISSÃO DE GUIA DE
24/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:08

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
19/04/2024 20:29

Não conhecido o recurso de JUIZO DA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE)
03/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:12

Decorrido prazo de JUIZO DA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, DRA. GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCAS GOES BRANDAO em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:07

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 13:57

Juntada de Petição de 8090231_16.2023.8.05.0001. RN. MS. EMISSÃO DE GUIA
15/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:56

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8090231-16.2023.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Secretaria De Fazenda Do Municipio De Salvador, Dra.

Giovanna Guiotti Testa Victer Recorrido: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Lucas Goes Brandao Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Juizo Recorrente: Juizo Da 10ª V Da Fazenda Pública De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8090231-16.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, DRA.

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER e outros (2) Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A) DESPACHO Vistos, etc.

Chamo o feito a ordem no sentido de determinar a intimação do representante do Parquet Estadual para, querendo, apresentar manifestação, nos termos da Lei 12016/2009 Após, voltem-me conclusos. À Secretaria da Terceira Câmara Cível para as diligências de praxe.

Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho.

P.I.

Salvador, 04 de março de 2024 Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau - relator
12/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:11

Juntada de termo
11/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:45

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
01/03/2024 06:03

Expedição de Certidão.
29/02/2024 21:22

Recebidos os autos
29/02/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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