20/03/2025 10:04

Baixa Definitiva
20/03/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:58

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE OLIVEIRA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/03/2025 23:59.
29/01/2025 11:35

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:28

Juntada de decisão
23/01/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/08/2024 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
17/08/2024 09:08

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE OLIVEIRA SANTOS em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
10/08/2024 02:50

Publicado Sentença em 31/07/2024.
10/08/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 08:41

Expedição de sentença.
29/07/2024 08:02

Julgado procedente o pedido
20/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:25

Conclusos para julgamento
19/07/2024 10:24

Expedição de decisão.
19/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 15:24

Publicado Decisão em 12/06/2024.
15/06/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 11:54

Expedição de decisão.
07/06/2024 21:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 09:03

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:51

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE OLIVEIRA SANTOS em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 12:25

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001243-37.2024.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Marcio Andre Oliveira Santos Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Requerido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8001243-37.2024.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIO ANDRE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação (ID 434897179).

Itabuna-BA, 11 de março de 2024.

IURI BRAZ DE OLIVEIRA Técnico Judiciário/Escrevente
11/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
10/02/2024 09:58

Comunicação eletrônica
10/02/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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