TJBA - 8106092-76.2022.8.05.0001

24/05/2025 12:45

Juntada de Certidão óbito

24/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024 07:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/03/2024 18:00

Expedição de despacho.

08/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 00:25

Publicado Despacho em 13/09/2023.

18/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

30/09/2023 06:21

Juntada de Petição de petição

30/09/2023 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023 15:03

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 11:43

Expedição de despacho.

12/09/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 13:58

Conclusos para decisão

24/02/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023 11:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023 15:37

Declarada decadência ou prescrição

13/01/2023 12:24

Conclusos para julgamento

10/01/2023 06:48

Publicado Decisão em 06/12/2022.

10/01/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

06/12/2022 16:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2022 16:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2022 16:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022 10:57

Outras Decisões

04/08/2022 14:06

Conclusos para despacho

22/07/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022 07:25

Distribuído por sorteio