24/08/2025 16:45

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/08/2025 14:38

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:35

Juntada de ata da audiência
29/07/2025 15:34

Expedição de intimação.
29/07/2025 15:12

Juntada de Petição de termo de audiência
08/07/2025 17:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/07/2025 15:22

Juntada de laudo pericial
03/07/2025 13:47

Juntada de informação
03/07/2025 09:53

Expedição de Carta precatória.
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8004945-81.2023.8.05.0256 DESPACHO Vistos, etc...

Designo o dia 29 de Julho de 2025, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se, pessoalmente, a réu e o Ministério Público.

Intime-se, por publicação, o (a) advogado (a) constituído pelo ré.

Intimem-se as testemunhas arroladas na peça incoativa.

Testemunhas de defesa deverão comparecer independentemente de intimação.

Expeça-se Carta Precatória, no caso de partes e testemunhas residentes em outras comarcas, para serem ouvidas neste Juízo através de videoconferência. TEIXEIRA DE FREITAS, 2 de junho de 2025.

RODRIGO QUADROS DE CARVALHO Juiz de Direito
02/07/2025 14:40

Juntada de informação
02/07/2025 14:25

Expedição de Ofício.
02/07/2025 13:51

Juntada de informação
02/07/2025 13:44

Expedição de Ofício.
02/07/2025 12:32

Expedição de intimação.
02/07/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:23

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/07/2025 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
03/04/2025 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:24

Expedição de decisão.
01/04/2025 09:49

Recebida a denúncia contra ELESANDRA SOUZA DOS SANTOS - CPF: *66.***.*14-18 (REU)
24/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:54

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 11:00

Juntada de devolução de carta precatória
21/08/2024 09:21

Juntada de informação
20/08/2024 17:48

Expedição de Carta precatória.
29/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 11:25

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
18/04/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:36

Juntada de devolução de carta precatória
19/12/2023 15:17

Juntada de informação
18/12/2023 10:47

Expedição de Carta precatória.
06/10/2023 11:47

Expedição de Ofício.
06/10/2023 11:42

Expedição de Ofício.
04/10/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 08:56

Juntada de informação
21/09/2023 13:19

Expedição de Ofício.
19/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:36

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:29

Juntada de informação
07/06/2023 11:25

Expedição de Ofício.
07/06/2023 11:25

Expedição de Ofício.
07/06/2023 11:25

Expedição de Ofício.
07/06/2023 09:16

Juntada de informação
05/06/2023 10:48

Expedição de Carta precatória.
01/06/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 22:12

Conclusos para decisão
15/05/2023 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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