30/07/2025 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 03:52

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS GABRIEL DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.
20/07/2025 01:42

Publicado Despacho em 03/07/2025.
20/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022115-26.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MANOEL MESSIAS GABRIEL DA SILVA Advogado(s): PALOMA SANTOS DAS VIRGENS (OAB:BA32248) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Conforme a Instrução Normativa nº CGJ-02/2025-CGJ-GSEC, demandas afetas ao PLANSERV ou à execução fiscal de dívida não tributária distribuídos até a data de 11.12.2024 devem ser redistribuídos, para a 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador ou para 20ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, conforme a numeração final do autos, respectivamente, seja de 0 (zero) a 4 (quatro) ou 5 (cinco) a 9 (nove), desconsiderando o dígito verificador.

Remetam-se os autos ao setor competente para serem redistribuídos entre as varas competentes para a causa definidas na instrução mencionada.

Cumpra-se.

Esta decisão tem força de mandado/ofício.

Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO CAD. 805.945-4
30/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2025 15:38

Expedição de intimação.
30/06/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:37

Expedição de intimação.
30/06/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:25

Conclusos para decisão
05/10/2024 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
04/10/2024 08:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/10/2024 14:53

Expedição de decisão.
03/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:07

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS GABRIEL DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 21:03

Publicado Decisão em 11/06/2024.
24/06/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:48

Expedição de decisão.
03/06/2024 18:33

Declarada incompetência
11/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
11/04/2024 07:45

Juntada de informação
27/10/2021 19:13

Decorrido prazo de PALOMA SANTOS DAS VIRGENS em 07/10/2021 23:59.
24/09/2021 00:26

Publicado Intimação em 21/09/2021.
24/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
17/09/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2021 23:59.
21/04/2021 20:10

Mandado devolvido Negativamente
19/04/2021 12:46

Expedição de Mandado.
13/04/2021 07:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 01:45

Decorrido prazo de PALOMA SANTOS DAS VIRGENS em 12/04/2021 23:59.
07/04/2021 10:55

Conclusos para decisão
07/04/2021 10:53

Juntada de Certidão
06/04/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 14:02

Publicado Intimação em 24/03/2021.
27/03/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
22/03/2021 18:59

Expedição de Mandado.
22/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 13:28

Concedida a Medida Liminar
17/03/2021 13:57

Conclusos para decisão
17/03/2021 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2021 12:33

Declarada incompetência
01/03/2021 14:02

Conclusos para despacho
25/02/2021 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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