TJBA - 8000703-25.2020.8.05.0211

1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Riachao do Jacuipe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DOS SANTOS RIOS

CPF *08.***.*30-13

Advogados

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES

OAB: 37222/BA

CPF *39.***.*18-68

ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO

OAB: 16725/BA

CPF *55.***.*86-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IZABELE OHANA SILVA RIOS

IVANILDA SILVA DA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE  Processo: 8000703-25.2020.8.05.0211 (AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA   REU: MARCIO DOS SANTOS RIOS Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO, ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES DESPACHO   Intime-se a defesa do condenado para proceder a juntada dos documentos de Id 491465903, nos autos da execução penal sob o nº 2000025-10.2023.8.05.0211, no sistema SEEU.

    Após, não havendo outros requerimentos e cumpridas as determinações contidas no comando sentencial, arquive-se com baixa.

    Riachão do Jacuípe, assinado e data eletronicamente.

    Cíntia França Ribeiro Juíza de Direito

  • 03/07/2025 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 08:43

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 08:43

    Processo Reativado

  • 19/03/2025 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 10:37

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 10:10

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 10:10

    Juntada de despacho

  • 24/02/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/11/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 12:37

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 12:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/10/2022 15:24

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/10/2022 16:43

    Juntada de Petição de contrarrazões DO MP

  • 19/10/2022 18:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 17:38

    Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS RIOS em 03/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 14:09

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2022 16:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/10/2022 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 08:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 14:27

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2022 14:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/09/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 16:47

    Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 11:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/09/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 16:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/09/2022 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 16:08

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2022 16:08

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 11:51

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 15:08

    Juntada de ata da audiência

  • 21/06/2022 08:54

    Desentranhado o documento

  • 01/05/2022 06:03

    Decorrido prazo de IVANILDA SILVA DA CUNHA em 29/04/2022 23:59.

  • 01/05/2022 03:47

    Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS RIOS em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 04:11

    Decorrido prazo de IZABELE OHANA SILVA RIOS em 29/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 15:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2022 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 15:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2022 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 14:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/04/2022 04:30

    Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO em 11/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 10:50

    Juntada de mandado

  • 04/04/2022 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2022 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2022 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2022 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2022 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:11

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2022 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 09:25

    Juntada de decisão

  • 12/02/2021 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 09:14

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 08:44

    Expedição de Ofício via Telefone/Pessoal.

  • 09/02/2021 14:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/02/2021 14:15

    Expedição de Ofício via Telefone/Pessoal.

  • 09/02/2021 13:18

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 19:26

    Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS RIOS em 10/12/2020 23:59:59.

  • 28/01/2021 13:17

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 10:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/12/2020 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2020 10:31

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2020 13:59

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 18/11/2020 13:48

    Recebida a denúncia

  • 13/11/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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