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TJCE - 0050396-15.2020.8.06.0041
Partes: JOAO AECIO DA SILVA x MARIA LUCILENE ARAUJO e outros
Advogado: MARCIO DOS SANTOS RIOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Paulo Francisco Banhos Ponte
Ajuizamento: 16/11/2021
TJPB - 0814552-85.2022.8.15.2001
Partes: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros x MARCIO DOS SANTOS RIOS e outros
Advogado: MARCIO DOS SANTOS RIOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 16/07/2025
TJPB - 0814552-85.2022.8.15.2001
Partes: BARBARA WILLIANE MOREIRA DE ANDRADE e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJBA - 8000703-25.2020.8.05.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO DOS SANTOS RIOS
Advogado: ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO e outros
1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 12/11/2020
TJBA - 8000703-25.2020.8.05.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 03/11/2022
TJBA - 8000084-66.2018.8.05.0211
Partes: MARCIO DOS SANTOS RIOS x MUNICIPIO DE PE DE SERRA
Advogado: ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 13/02/2018
TJPE - 0000088-25.2022.8.16.0138
Partes: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS RIOS x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeiro de Maio - Juizo Unico
Ajuizamento: 02/02/2022