13/09/2025 13:14

Publicado Sentença em 11/09/2025.
13/09/2025 13:14

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
11/09/2025 03:08

Decorrido prazo de ALEX ARPINI em 02/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] Processo: 0501326-04.2018.8.05.0256 Classe-Assunto:[Fixação] Parte Ativa:ALEX ARPINI Parte Passiva: JESSICA MACIEL DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação de [Fixação], requerida por ALEX ARPINI em face de JESSICA MACIEL DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos.

Conforme depreende-se da petição Id nº 517731882, foi requerida pela parte autora a desistência do presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Relatados.

Decido.

Considerando o requerimento da parte autora e o fato de o Requerido não ter sido citado, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se.

Registre e Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Teixeira de Freitas/BA, 8 de setembro de 2025 Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/06]
09/09/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 15:41

Extinto o processo por desistência
02/09/2025 16:27

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:26

Juntada de Termo de audiência
02/09/2025 16:26

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
02/09/2025 16:25

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 02/09/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
13/08/2025 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
13/08/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
07/08/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] Processo: 0501326-04.2018.8.05.0256 Classe-Assunto:[Fixação] Parte Ativa:ALEX ARPINI Parte Passiva: JESSICA MACIEL DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015.

Nos termos do art. 334, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), desta comarca, para dia 02/09/2025, às 13:30 horas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.

Ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.

Caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/22463889. Contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada será 22463889 Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados. Intimem-se as partes, informando que deverão estar acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).

A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC).

A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do CPC), observando-se o disposto no artigo 247 do CPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.

Advertindo-o de que o prazo de 15 dias para contestar fluirá da data da audiência, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (art. 335, I do CPC. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que tome conhecimento da data em que será realizada a audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 3º do CPC.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas/BA, 4 de julho de 2025.

Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
07/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
07/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
07/07/2025 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 07:46

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 02/09/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
06/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024
28/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/11/2022 04:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 04:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/09/2022 00:00

Publicação
20/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2022 00:00

Mero expediente
03/03/2021 00:00

Petição
19/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
23/07/2020 00:00

Petição
27/04/2018 00:00

Documento
25/04/2018 00:00

Publicação
20/04/2018 00:00

Audiência Designada
20/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2018 00:00

Mero expediente
09/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/04/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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