15/09/2025 12:57

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2927863882 EM 15/09/2025 12:57:22
03/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 12:51

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:52

Expedição de intimação.
21/08/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 13:27

Expedição de intimação.
18/08/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:28

Expedição de intimação.
08/08/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8004873-49.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA EMBARGANTE: ALCIDES DE SOUZA CASE FILHO e outros Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806) EMBARGADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Certifique-se se nos autos principais houve constrição ou penhora de algum bem do executado - ora embargante -, para fins de garantir o juízo da presente execução.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

Providências necessárias. Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 20 de fevereiro de 2025. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
03/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:43

Conclusos para julgamento
03/07/2025 11:42

Expedição de intimação.
03/07/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:54

Expedição de intimação.
10/03/2025 11:09

Expedição de intimação.
10/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição INICIAL
05/11/2024 12:31

Expedição de intimação.
01/11/2024 08:09

Expedição de intimação.
01/11/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:03

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 07:53

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:12

Expedição de intimação.
20/08/2024 16:55

Expedição de intimação.
20/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:10

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:42

Expedição de intimação.
09/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/07/2024 06:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 22:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
29/05/2024 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
29/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:54

Expedição de intimação.
18/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:25

Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:16

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:15

Expedição de intimação.
01/12/2023 11:26

Expedição de intimação.
01/12/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:06

Conclusos para despacho
27/11/2023 08:06

Expedição de intimação.
27/11/2023 08:06

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:27

Expedição de intimação.
14/11/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:54

Conclusos para julgamento
08/11/2023 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2023 10:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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