29/06/2025 13:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.
29/06/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 07:55

Expedição de intimação.
12/06/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 06:17

Decorrido prazo de ROBSON MARIANO CARDOSO em 06/03/2025 23:59.
15/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
22/02/2025 17:05

Publicado Intimação em 13/02/2025.
22/02/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:35

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:34

Expedição de intimação.
07/02/2025 11:33

Desentranhado o documento
07/02/2025 09:54

Expedição de intimação.
19/09/2024 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:33

Expedição de intimação.
23/07/2024 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 13:38

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:47

Publicado Intimação em 28/06/2024.
05/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 07:56

Expedição de intimação.
19/06/2024 00:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2024 10:51

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2024 08:56

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 12:10

Expedição de intimação.
26/03/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004202-49.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Robson Mariano Cardoso Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Reu: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8004202-49.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON MARIANO CARDOSO REU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior e da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, nos termos da Certidão ID 401547286, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Itabuna-BA, 27 de julho de 2023.

PAULO DE TARSO BARRETO COSTA FILHO Técnico Judiciário/Escrevente de Cartório
05/03/2024 18:20

Conclusos para decisão
05/03/2024 18:19

Expedição de ato ordinatório.
05/03/2024 14:56

Processo Desarquivado
03/01/2024 10:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/10/2023 23:10

Decorrido prazo de ROBSON MARIANO CARDOSO em 22/08/2023 23:59.
24/10/2023 14:40

Baixa Definitiva
24/10/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 14:39

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
19/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
27/07/2023 12:35

Expedição de ato ordinatório.
27/07/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:23

Recebidos os autos
26/07/2023 09:23

Juntada de decisão
26/07/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/10/2022 08:57

Expedição de intimação.
06/10/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 08:54

Expedição de intimação.
06/10/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
21/09/2022 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:07

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
15/09/2022 09:04

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2022 09:06

Expedição de intimação.
14/09/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2022 11:30

Conclusos para julgamento
13/09/2022 11:28

Expedição de intimação.
13/09/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2022 05:35

Decorrido prazo de ROBSON MARIANO CARDOSO em 08/09/2022 23:59.
08/09/2022 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2022 18:42

Publicado Intimação em 23/08/2022.
25/08/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
22/08/2022 13:19

Expedição de intimação.
22/08/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 15:27

Expedição de intimação.
17/08/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 15:27

Julgado procedente o pedido
09/08/2022 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2022 23:59.
29/07/2022 09:26

Publicado Intimação em 26/07/2022.
29/07/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 10:45

Conclusos para julgamento
25/07/2022 10:44

Expedição de intimação.
25/07/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2022 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2022 10:33

Conclusos para decisão
19/07/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 09:56

Publicado Intimação em 13/07/2022.
18/07/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 16:42

Expedição de intimação.
12/07/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 09:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2022 16:20

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:03

Juntada de Petição de réplica
07/07/2022 12:14

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 14:18

Expedição de citação.
05/07/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:03

Expedição de citação.
05/07/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2022 22:40

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 16:46

Publicado Intimação em 15/06/2022.
17/06/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 13:36

Expedição de citação.
14/06/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 13:35

Juntada de Certidão
14/06/2022 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/06/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:34

Conclusos para despacho
06/06/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000035-29.2011.8.05.0108

Antonio Gabriel Miranda

Junior Sosa Carballo

Advogado: Tulio Rafael Viana Coutinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2011 12:00

Exibir Processo

Processo nº 8079847-28.2022.8.05.0001

Valda dos Santos Reis

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 8001717-62.2023.8.05.0074

Maria Jose Conceicao dos Santos

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 8001717-62.2023.8.05.0074

Maria Jose Conceicao dos Santos

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Emerson Santos da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2025 09:07

Exibir Processo

Processo nº 8000270-98.2023.8.05.0119

Satulina Porfiria de Jesus

Banco Bmg SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2023 20:01

Exibir Processo