TJBA - 8001301-52.2022.8.05.0164
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 14:17
Conhecido o recurso de CRISTIANO VIDAL DOS SANTOS - CPF: *22.***.*96-76 (APELANTE) e não-provido
-
03/09/2025 18:01
Conhecido o recurso de CRISTIANO VIDAL DOS SANTOS - CPF: *22.***.*96-76 (APELANTE) e não-provido
-
03/09/2025 18:01
Conhecido em parte o recurso de ALEX SACRAMENTO SILVA - CPF: *02.***.*05-52 (APELANTE) e não-provido
-
02/09/2025 18:51
Juntada de Petição de certidão
-
02/09/2025 18:48
Deliberado em sessão - julgado
-
25/08/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 18:51
Incluído em pauta para 02/09/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
-
09/08/2025 08:38
Solicitado dia de julgamento
-
07/08/2025 14:17
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
-
23/07/2025 18:55
Decorrido prazo de CRISTIANO VIDAL DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 18:55
Decorrido prazo de ALEX SACRAMENTO SILVA em 18/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 18:29
Decorrido prazo de CRISTIANO VIDAL DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 18:29
Decorrido prazo de ALEX SACRAMENTO SILVA em 18/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 09:43
Conclusos #Não preenchido#
-
04/07/2025 17:53
Juntada de Petição de PAR. 00_25_IC. APELACAO. CRISTIANO VIDAL DOS SANTO
-
02/07/2025 02:50
Publicado Despacho em 03/07/2025.
-
02/07/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001301-52.2022.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: CRISTIANO VIDAL DOS SANTOS e outros Advogado(s): CAMILA CARDOSO GAMA (OAB:BA55488-A), FRANCISCO LANTYER DE ARAUJO NETO (OAB:BA15999-A), NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO (OAB:BA400-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO À Procuradoria de Justiça. Salvador/BA, data e assinatura registradas no sistema. Des.
Eserval Rocha Relator -
30/06/2025 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
30/06/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 11:04
Conclusos #Não preenchido#
-
27/06/2025 10:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
27/06/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:05
Recebidos os autos
-
27/06/2025 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001738-92.2023.8.05.0056
Gilberto Ramos da Silva
Hilda Graciela Gomes Ramos
Advogado: Paulo Jose de Menezes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/11/2023 15:15
Processo nº 8134994-68.2024.8.05.0001
Jose Hildo dos Santos
Banco Pan S.A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/09/2024 15:04
Processo nº 0000019-90.2010.8.05.0179
Joao Novaes Freitas
Municipio de Nova Canaa
Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/02/2010 12:00
Processo nº 8001301-52.2022.8.05.0164
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Cristiano Vidal dos Santos
Advogado: Rafhael Lima Mascarenhas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/06/2022 18:18
Processo nº 8002573-02.2025.8.05.0027
Marlene Pereira da Mata
Municipio de Bom Jesus da Lapa
Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/06/2025 22:56