16/09/2025 17:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/09/2025 22:50

Expedição de intimação.
06/09/2025 22:49

Expedição de despacho.
06/09/2025 22:49

Expedição de despacho.
06/09/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:24

Recebidos os autos
20/08/2025 10:24

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/10/2024 13:50

Expedição de despacho.
23/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:16

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 14:13

Expedição de despacho.
20/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 23:41

Conclusos para despacho
09/03/2024 23:40

Expedição de sentença.
15/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 02:33

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:39

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:19

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:05

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:29

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:06

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2023 23:59.
25/11/2023 21:38

Publicado Sentença em 24/11/2023.
25/11/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 12:41

Expedição de sentença.
23/11/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 12:41

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 23:16

Conclusos para julgamento
18/10/2023 23:16

Expedição de decisão.
18/10/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 09:55

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:02

Publicado Decisão em 18/07/2023.
16/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 05:37

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:30

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 13:35

Expedição de decisão.
17/07/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 13:35

Outras Decisões
08/05/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2023 23:59.
20/03/2023 22:56

Conclusos para despacho
20/03/2023 22:56

Expedição de despacho.
20/03/2023 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 01:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 14:24

Expedição de despacho.
31/01/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 16:46

Conclusos para despacho
25/09/2022 17:48

Juntada de Petição de réplica
02/09/2022 10:40

Publicado Despacho em 01/09/2022.
02/09/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
30/08/2022 18:06

Expedição de despacho.
30/08/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:24

Conclusos para despacho
22/08/2022 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 10:14

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.
20/06/2022 10:42

Publicado Decisão em 13/06/2022.
20/06/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
10/06/2022 12:14

Expedição de decisão.
10/06/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 12:14

Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2022 19:28

Conclusos para decisão
08/06/2022 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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