17/05/2025 07:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/03/2025 23:59.
17/05/2025 07:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS DOS REIS em 07/03/2025 23:59.
17/05/2025 07:24

Decorrido prazo de LUCIANO RAFAEL SANTOS DOS REIS em 07/03/2025 23:59.
17/05/2025 07:24

Decorrido prazo de HELLEN MASSA DOS REIS em 07/03/2025 23:59.
17/05/2025 06:59

Decorrido prazo de LUCIANO RAFAEL SANTOS DOS REIS em 07/03/2025 23:59.
17/05/2025 06:59

Decorrido prazo de HELLEN MASSA DOS REIS em 07/03/2025 23:59.
15/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
01/05/2025 04:26

Decorrido prazo de HERMINIO EVANGELISTA DOS REIS em 07/03/2025 23:59.
27/04/2025 18:37

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DOS REIS em 07/03/2025 23:59.
15/02/2025 01:35

Publicado Despacho em 07/02/2025.
15/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
10/01/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:39

Conclusos para julgamento
25/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 05:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 23:24

Publicado Intimação em 07/03/2024.
14/03/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8004493-51.2023.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ludymilla Barreto Carrera (OAB:BA26565) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Reu: Herminio Evangelista Dos Reis Advogado: Lucia Miranda De Oliveira Carvalho (OAB:BA37694) Reu: Maria Lucia Dos Santos Dos Reis Advogado: Lucia Miranda De Oliveira Carvalho (OAB:BA37694) Reu: Luciano Rafael Santos Dos Reis Advogado: Lucia Miranda De Oliveira Carvalho (OAB:BA37694) Reu: Hellen Massa Dos Reis Advogado: Lucia Miranda De Oliveira Carvalho (OAB:BA37694) Reu: Luciana Santos Dos Reis Advogado: Lucia Miranda De Oliveira Carvalho (OAB:BA37694) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004493-51.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUDYMILLA BARRETO CARRERA registrado(a) civilmente como LUDYMILLA BARRETO CARRERA (OAB:BA26565), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) REU: HERMINIO EVANGELISTA DOS REIS e outros (4) Advogado(s): LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA37694) DESPACHO Analisando o acordo de ID 396385914, verifica-se que foi assinado por Dr.

PAULO BRENO SANTOS OAB/BA 72.920 (e protocolado por LUDYMILLA BARRETO CARRERA OAB BA 26565), e Dra.

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB BA37694, representando as requeridas.

No entanto, através da procuração particular acostada no ID 380644240, à fl. 21, verifica-se a outorga de poderes pelos diretores da autora, Sr.

ALEX SANDRO MONTEIRO BARBOSA DA SILVA e JULIANO PANSANATO DE SOUZA, a advogada LUDYMILLA BARRETO CARRERA OAB BA 26565), que, por sua vez, substabeleceu ao advogado PAULO BRENO NOVAIS SANTOS (fl. 29 ID 380644240). À fl. 11 ID 380644240, foi juntado o estatuto social da empresa autora, verificando-se, no art. 26, que compete ao Diretor-Presidente representar a companhia em juízo (...) podendo delegar tais poderes a qualquer diretor.

Por outro lado, se verifica à fl. 18 do mesmo ID a eleição de ALEX SANDRO MONTEIRO BARBOSA DA SILVA e JULIANO PANSANATO DE SOUZA para exercerem os cargos de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e Diretor de Planejamento e Controle, respectivamente, não restando esclarecida a posição de Diretor Presidente, hábil à representação em juízo.

Já na procuração pública de fl. 26 ID 380644240, não se identificou a outorga de poderes aos advogados subscritores do referido acordo.

Por fim, a minuta de ID 396385914 pontua sobre o compromisso de "realizar o depósito complementar, em favor do Primeiro Transator, no montante de R$ 966,23 (novecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), no prazo de até 20 (vinte) dias úteis a contar da assinatura do presente acordo", tendo sido realizado o depósito na quantia superior, de R$4.766,23, ID 409965598, razão pela qual deverá ser acostada planilha de débito a fim de justificar a quantia e evitar questionamentos futuros.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para que, em auxílio a este juízo, esclareça as questões acima apontadas no prazo de 5 dias.

Após, voltem.

P.I.C.

ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital.

ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
04/03/2024 20:33

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 03:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/07/2023 23:59.
08/07/2023 22:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 13:52

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:26

Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 10:14

Conclusos para decisão
12/06/2023 16:32

Conclusos para despacho
12/06/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2023 09:41

Publicado Despacho em 07/06/2023.
10/06/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
10/06/2023 01:22

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
07/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:51

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:25

Inclusão no Juízo 100% Digital
12/04/2023 10:25

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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