10/07/2025 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
04/07/2025 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:03

Declarada incompetência
08/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2025 11:04

Determinação de redistribuição por prevenção
24/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
13/11/2024 03:36

Decorrido prazo de SPMAS - SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASSEMELHADOS DO SUBURBIO DE SALVADOR E SIMOES FILHO / BAHIA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASEMELHADOS DE JOANES em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/11/2024 23:59.
02/11/2024 15:26

Publicado Despacho em 18/10/2024.
02/11/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
23/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 08:50

Expedição de decisão.
07/10/2024 20:39

Declarada incompetência
30/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2024 04:57

Decorrido prazo de SPMAS - SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASSEMELHADOS DO SUBURBIO DE SALVADOR E SIMOES FILHO / BAHIA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASEMELHADOS DE JOANES em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:57

Decorrido prazo de SPMAS - SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASSEMELHADOS DO SUBURBIO DE SALVADOR E SIMOES FILHO / BAHIA em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 04:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASEMELHADOS DE JOANES em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 04:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 04:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 02:42

Decorrido prazo de SPMAS - SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASSEMELHADOS DO SUBURBIO DE SALVADOR E SIMOES FILHO / BAHIA em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASEMELHADOS DE JOANES em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:13

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2024 04:06

Publicado Despacho em 08/05/2024.
10/05/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2024 05:38

Publicado Sentença em 09/04/2024.
10/04/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:48

Expedição de sentença.
04/04/2024 16:17

Embargos de declaração não acolhidos
14/03/2024 15:12

Conclusos para decisão
14/03/2024 00:31

Decorrido prazo de SPMAS - SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASSEMELHADOS DO SUBURBIO DE SALVADOR E SIMOES FILHO / BAHIA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASEMELHADOS DE JOANES em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 21:29

Publicado Despacho em 06/03/2024.
11/03/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
08/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8012063-34.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Spmas - Sindicato Dos Pescadores, Marisqueiras E Assemelhados Do Suburbio De Salvador E Simoes Filho / Bahia Advogado: Gabriel Silva Moreira (OAB:BA36133) Advogado: Marcos Lourenco De Andrade Santos (OAB:BA36308) Autor: Associacao De Pescadores, Marisqueiras E Asemelhados De Joanes Advogado: Marcos Lourenco De Andrade Santos (OAB:BA36308) Advogado: Gabriel Silva Moreira (OAB:BA36133) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012063-34.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: SPMAS - SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASSEMELHADOS DO SUBURBIO DE SALVADOR E SIMOES FILHO / BAHIA e outros Advogado(s): MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS (OAB:BA36308), GABRIEL SILVA MOREIRA registrado(a) civilmente como GABRIEL SILVA MOREIRA (OAB:BA36133) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros Advogado(s): LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (OAB:BA18928) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º do CPC.

Salvador(BA), 28 de fevereiro de 2024.

Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito 1VC09
01/03/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:40

Conclusos para despacho
08/02/2024 02:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2024 23:59.
22/01/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/12/2023 20:50

Publicado Decisão em 14/12/2023.
30/12/2023 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 11:45

Declarada incompetência
20/08/2023 17:11

Decorrido prazo de SPMAS - SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASSEMELHADOS DO SUBURBIO DE SALVADOR E SIMOES FILHO / BAHIA em 02/06/2023 23:59.
20/08/2023 17:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASEMELHADOS DE JOANES em 02/06/2023 23:59.
18/07/2023 16:19

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 11:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASEMELHADOS DE JOANES em 05/07/2023 23:59.
09/07/2023 06:34

Decorrido prazo de SPMAS - SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASSEMELHADOS DO SUBURBIO DE SALVADOR E SIMOES FILHO / BAHIA em 05/07/2023 23:59.
08/07/2023 03:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/06/2023 23:59.
05/07/2023 07:07

Publicado Despacho em 04/05/2023.
05/07/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
22/06/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 08:03

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:38

Conclusos para despacho
25/05/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:57

Conclusos para despacho
27/02/2023 08:49

Juntada de Petição de contestação
22/02/2023 09:43

Publicado Despacho em 15/12/2022.
22/02/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
07/02/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2023 13:15

Conclusos para decisão
27/01/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:33

Conclusos para decisão
07/12/2022 14:34

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
01/12/2022 09:07

Juntada de informação
07/11/2022 17:29

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:52

Juntada de informação
22/07/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 10:00

Expedição de Ofício.
24/03/2022 10:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASEMELHADOS DE JOANES em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 10:07

Decorrido prazo de SPMAS - SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASSEMELHADOS DO SUBURBIO DE SALVADOR E SIMOES FILHO / BAHIA em 23/03/2022 23:59.
26/02/2022 05:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASEMELHADOS DE JOANES em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 02:27

Decorrido prazo de SPMAS - SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASSEMELHADOS DO SUBURBIO DE SALVADOR E SIMOES FILHO / BAHIA em 25/02/2022 23:59.
25/02/2022 15:00

Publicado Decisão em 24/02/2022.
25/02/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2022 08:51

Conclusos para decisão
08/02/2022 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2022 05:27

Publicado Decisão em 03/02/2022.
05/02/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
02/02/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:05

Conclusos para despacho
01/02/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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