TJBA - 8085181-43.2022.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 18:37
Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 16:58
Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 16:58
Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 16:58
Decorrido prazo de IVANETE DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 16:58
Decorrido prazo de MARIA ARLEIDE OLIVEIRA DE AZEVEDO em 18/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 16:58
Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA REIS em 18/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 16:58
Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS CARVALHO em 18/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 17:45
Juntada de Petição de 8085181_43.2022.8.05.0001_Manifestação de ciênci
-
09/08/2025 03:35
Publicado Despacho em 08/08/2025.
-
09/08/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
06/08/2025 14:04
Expedição de despacho.
-
06/08/2025 14:04
Expedição de intimação.
-
06/08/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/08/2025 14:03
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 22:58
Determinado o arquivamento definitivo
-
24/07/2025 01:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 07:46
Conclusos para despacho
-
20/07/2025 22:28
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2025 22:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8085181-43.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia APELADO: DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS Advogado(s) do reclamado: LUCIANA ANJOS MOREIRA DECISÃO Vista ao Ministério Público, para manifestação acerca da certidão de ID 505220372.
Salvador, 01 de julho de 2025. Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito -
03/07/2025 08:44
Expedição de intimação.
-
03/07/2025 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
13/02/2025 09:48
Expedição de Edital.
-
12/02/2025 18:24
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 08:21
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 16:49
Juntada de Petição de Documento_1
-
05/11/2024 11:33
Expedição de despacho.
-
05/11/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 09:19
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 09:07
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
20/08/2024 18:31
Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 02:35
Publicado Despacho em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
07/08/2024 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2024 19:41
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 13:20
Recebidos os autos
-
01/08/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/04/2024 12:09
Juntada de Petição de contra-razões
-
07/04/2024 19:29
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
07/04/2024 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
01/04/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 02:51
Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
-
06/02/2024 05:24
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
06/02/2024 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
13/01/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
12/12/2023 02:19
Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2023 12:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/12/2023 15:12
Juntada de mandado
-
03/12/2023 00:21
Publicado Sentença em 01/12/2023.
-
03/12/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
-
01/12/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 21:38
Juntada de Petição de 8085181_43.2022.8.05.0001
-
29/11/2023 18:40
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 18:28
Expedição de sentença.
-
29/11/2023 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2023 16:56
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2023 08:32
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 11:08
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/08/2023 07:55
Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 03:36
Publicado Despacho em 08/08/2023.
-
16/08/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
10/08/2023 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:09
Juntada de Petição de 8085181-43.2022.8.05.0001 (1)
-
07/08/2023 10:37
Expedição de despacho.
-
07/08/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 14:31
Juntada de Ofício
-
28/06/2023 22:10
Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS em 26/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 15:30
Expedição de Ofício.
-
18/06/2023 16:18
Publicado Decisão em 16/06/2023.
-
18/06/2023 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
-
16/06/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 11:27
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 11:13
Expedição de decisão.
-
15/06/2023 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 08:38
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
14/06/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
10/06/2023 07:01
Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS em 30/05/2023 23:59.
-
06/06/2023 19:15
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 05:46
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
-
03/06/2023 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
02/06/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 14:13
Expedição de ato ordinatório.
-
23/05/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 16:00
Juntada de informação
-
30/03/2023 17:37
Juntada de Ofício
-
30/03/2023 17:11
Expedição de Ofício.
-
29/03/2023 10:48
Audiência em prosseguimento
-
17/03/2023 08:36
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 13:50
Expedição de Ofício.
-
27/01/2023 00:18
Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
-
31/12/2022 03:46
Publicado Despacho em 09/09/2022.
-
31/12/2022 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
-
14/12/2022 14:32
Audiência em prosseguimento
-
13/12/2022 19:36
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2022 00:42
Juntada de Ofício
-
03/12/2022 06:28
Publicado Certidão de publicação no DJe em 24/10/2022.
-
03/12/2022 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
-
23/11/2022 07:28
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 13:45
Mandado devolvido Positivamente
-
22/11/2022 13:24
Mandado devolvido Positivamente
-
22/11/2022 11:37
Mandado devolvido Positivamente
-
21/11/2022 23:59
Mandado devolvido Positivamente
-
16/11/2022 16:08
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 16:05
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 16:02
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 15:57
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 11:11
Expedição de Ofício.
-
23/10/2022 11:08
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
20/10/2022 18:59
Expedição de Certidão de publicação no dje.
-
20/10/2022 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 18:36
Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
-
14/10/2022 18:42
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 18:41
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 18:37
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 21:12
Publicado Despacho em 18/08/2022.
-
12/10/2022 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
-
08/09/2022 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 05:53
Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS em 29/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 12:42
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 15:39
Publicado Decisão em 22/08/2022.
-
23/08/2022 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
23/08/2022 10:40
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
22/08/2022 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 14:39
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 18:24
Expedição de decisão.
-
18/08/2022 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2022 10:18
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
17/08/2022 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 07:33
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
16/08/2022 19:58
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 18:14
Expedição de despacho.
-
16/08/2022 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 09:18
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 12:03
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 11:52
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 11:49
Expedição de Ofício.
-
01/07/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 08:13
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/06/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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