TJBA - 8000444-20.2021.8.05.0106

25/08/2025 17:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

03/07/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 09:53

Conclusos para decisão

20/03/2024 17:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/02/2024 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 01/02/2024 23:59.

10/02/2024 18:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

06/12/2023 20:36

Publicado Intimação em 29/11/2023.

06/12/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

28/11/2023 11:57

Expedição de intimação.

28/11/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023 20:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 11:14

Recebidos os autos

25/10/2023 11:14

Juntada de Certidão

25/10/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2023 14:20

Juntada de Certidão

14/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023 14:03

Juntada de Petição de apelação

11/01/2023 23:03

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

07/12/2022 12:04

Expedição de intimação.

07/12/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022 16:11

Julgado procedente o pedido

04/12/2022 14:21

Conclusos para julgamento

23/11/2022 18:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2022 04:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.

11/07/2022 16:52

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

08/07/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 05:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

30/01/2022 14:18

Conclusos para despacho

29/01/2022 19:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2022 19:13

Juntada de Petição de petição

19/01/2022 03:46

Publicado Intimação em 18/01/2022.

19/01/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

17/01/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/12/2021 11:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2021 16:34

Expedição de citação.

15/12/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021 22:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2021 14:42

Conclusos para despacho

25/06/2021 14:41

Juntada de Certidão

20/05/2021 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 19/05/2021 23:59.

24/04/2021 01:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.

29/03/2021 10:15

Publicado Intimação em 26/03/2021.

29/03/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

24/03/2021 20:48

Expedição de citação.

24/03/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021 20:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2021 08:06

Conclusos para despacho

09/03/2021 01:13

Distribuído por sorteio