18/07/2025 10:27

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
16/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:14

Expedição de Carta precatória.
19/05/2025 22:55

Juntada de Certidão óbito
19/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 22:05

Decorrido prazo de ERICO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRADE SOUZA em 06/11/2024 23:59.
21/11/2024 23:56

Publicado Intimação em 31/10/2024.
21/11/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
14/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
29/10/2024 19:50

Juntada de Alvará
29/10/2024 19:48

Desentranhado o documento
29/10/2024 19:46

Juntada de mandado
29/10/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 14:20

Expedição de intimação.
15/10/2024 11:26

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2024 19:35

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRADE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
03/08/2024 18:59

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRADE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
29/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
02/07/2024 20:36

Conclusos para julgamento
27/05/2024 12:26

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2024 12:15

Juntada de Petição de documentação
25/05/2024 03:23

Decorrido prazo de 6ª CIPM - RIO REAL em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 20:40

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 16:08

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 23/05/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
22/05/2024 11:09

Desentranhado o documento
22/05/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/05/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2024 16:47

Decorrido prazo de ERICO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
02/05/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 10:12

Expedição de ofício.
02/05/2024 10:06

Expedição de Ofício.
30/04/2024 16:17

Juntada de incidente de impedimento cível
30/04/2024 16:04

Expedição de Ofício.
30/04/2024 15:58

Desentranhado o documento
30/04/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:33

Expedição de Ofício.
30/04/2024 11:04

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 23/05/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
23/04/2024 09:01

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/04/2024 15:45

Expedição de intimação.
19/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:23

Publicado Intimação em 05/03/2024.
15/04/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
06/03/2024 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/03/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 12:22

Expedição de citação.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001924-23.2023.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real Reu: Anderson Andrade Souza Reu: Erico Da Conceicao Dos Santos Advogado: Sueli Nascimento De Oliveira (OAB:BA21063) Vitima: Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ...

Ante o exposto: 1 – INCLUA-SE o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para oitiva da vítima, testemunhas de acusação e de defesa a interrogatório do(s) réu(s).

Expeçam-se os competentes mandados. 2 - Tratando-se de réu preso, PROMOVA O CARTÓRIO a notificação do estabelecimento prisional onde recluso o denunciado, informando o número do processo, nome do réu/preso, data e horário da audiência, e tratar-se de processo da Comarca de Rio Real, inclusive com o envio de e-mail para ví[email protected]. 3 – Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º, §2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022.

As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão se valer da sala passiva vinculada a este Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Com força de ofício/mandado/carta.
29/02/2024 21:23

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRADE SOUZA em 02/02/2024 23:59.
27/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 14:56

Outras Decisões
24/02/2024 20:51

Conclusos para decisão
19/02/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:52

Expedição de intimação.
14/02/2024 08:41

Decorrido prazo de ERICO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
14/02/2024 07:34

Publicado Intimação em 26/01/2024.
14/02/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
02/02/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
24/01/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:51

Desentranhado o documento
24/01/2024 12:45

Desentranhado o documento
24/01/2024 12:44

Desentranhado o documento
24/01/2024 11:38

Expedição de intimação.
24/01/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2023 11:57

Recebida a denúncia contra ANDERSON ANDRADE SOUZA - CPF: *25.***.*65-59 (INVESTIGADO) e ERICO DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *28.***.*23-05 (INVESTIGADO)
29/11/2023 11:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/11/2023 23:36

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 21:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:39

Expedição de intimação.
08/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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