TJBA - 8001733-50.2020.8.05.0032

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CARDOSO ROCHA

CPF *16.***.*97-87

Advogados

FLAVIA CAIRES MEIRA

OAB: 41287/BA

CPF *35.***.*51-00

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS

OAB: 55978/BA

CPF *47.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.494/0024-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 12:30

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/04/2025 08:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

  • 06/04/2025 21:44

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 29/03/2025 15:12

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 12:16

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 15:24

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 22/09/2023 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/09/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2023 23:59.

  • 09/05/2023 15:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/04/2023 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 25/01/2023 08:40

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/01/2023 21:31

    Publicado Intimação em 30/11/2022.

  • 07/01/2023 21:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

  • 20/12/2022 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 21:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2022 23:59.

  • 02/12/2022 10:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/11/2022 14:32

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2022 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 16:19

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2022 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2022 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 20:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2022 05:43

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 01/10/2022 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 28/09/2022 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 16:49

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2022 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2022 14:07

    Outras Decisões

  • 15/09/2022 17:23

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/09/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 16:33

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2022 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:57

    Suscitado Conflito de Competência

  • 26/07/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:23

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2022 16:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2022 16:21

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2022 09:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/04/2022 02:25

    Publicado Decisão em 11/04/2022.

  • 19/04/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 17:01

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2022 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 17:17

    Expedição de decisão.

  • 08/04/2022 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2022 15:52

    Outras Decisões

  • 08/04/2022 15:52

    Declarada incompetência

  • 28/01/2022 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2022 05:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 23:25

    Publicado Despacho em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 23:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 23:24

    Publicado Despacho em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 23:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 13:21

    Expedição de despacho.

  • 02/12/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2021 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2021 13:14

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2021 13:14

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2021 16:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/08/2021 08:40

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/08/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 16:41

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 16:40

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2021 16:40

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 17:14

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 06/08/2021 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 03/08/2021 09:12

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/08/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 13:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/08/2021 13:43

    Juntada de informação

  • 02/08/2021 13:42

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2021 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2021 16:16

    Declarada incompetência

  • 01/06/2021 01:55

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 31/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 15:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/05/2021 14:05

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 10/05/2021 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 05/05/2021 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2021 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2021 17:21

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 24/04/2021 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 16/04/2021 15:41

    Expedição de citação.

  • 16/04/2021 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/04/2021 15:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/03/2021 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 14:22

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2021 23:59:59.

  • 24/01/2021 08:47

    Publicado Intimação em 12/01/2021.

  • 23/01/2021 11:06

    Publicado Intimação em 08/01/2021.

  • 11/01/2021 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2021 08:49

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 11/01/2021 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/01/2021 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 18:10

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2021 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2021 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/01/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2021 08:45

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2020 11:30

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2020 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002420-80.2023.8.05.0142

A.p.s. Silva de Jeremoabo - ME

Joelza Maria dos Santos

Advogado: Graciliano Celestino Costa Neves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8004110-51.2024.8.05.0000

Caixa Vida e Previdencia S/A

Cereais Imaculada Conceicao LTDA

Advogado: Thacio Fortunato Moreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 8168135-49.2022.8.05.0001

Maria do Carmo de Oliveira Soares

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Gabriela de Jesus Silva Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2023 08:14

Exibir Processo

Processo nº 8168135-49.2022.8.05.0001

Maria do Carmo de Oliveira Soares

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Gabriela de Jesus Silva Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 8001733-50.2020.8.05.0032

Estado da Bahia

Maria Cardoso Rocha

Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:52

Exibir Processo