12/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/03/2025 12:16

Baixa Definitiva
12/03/2025 12:16

Transitado em Julgado em 12/03/2025
11/02/2025 11:52

Transitado em Julgado em 30/01/2025
11/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:41

Baixa Definitiva
11/02/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
28/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
17/11/2024 01:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:54

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 07:59

Prejudicado o recurso
29/10/2024 11:57

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 09:34

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/10/2024 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:14

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA CARDOSO ROCHA em 02/10/2024 23:59.
27/08/2024 02:07

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:52

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024 16:52

Distribuído por dependência
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edson Ruy Bahiense Guimarães DESPACHO 8001733-50.2020.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Maria Cardoso Rocha Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos (OAB:BA55978-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001733-50.2020.8.05.0032.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: MARIA CARDOSO ROCHA Advogado(s): LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (OAB:BA55978-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o(a) Embargado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões.

Após, ouça-se o Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 26 de fevereiro de 2024.

Des.

Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8099927-13.2022.8.05.0001

Raimunda Ana de Jesus

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Leonardo Pinto Almeida Doto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 8002420-80.2023.8.05.0142

A.p.s. Silva de Jeremoabo - ME

Joelza Maria dos Santos

Advogado: Graciliano Celestino Costa Neves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8004110-51.2024.8.05.0000

Caixa Vida e Previdencia S/A

Cereais Imaculada Conceicao LTDA

Advogado: Thacio Fortunato Moreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 8168135-49.2022.8.05.0001

Maria do Carmo de Oliveira Soares

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Gabriela de Jesus Silva Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2023 08:14

Exibir Processo

Processo nº 8168135-49.2022.8.05.0001

Maria do Carmo de Oliveira Soares

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Gabriela de Jesus Silva Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2022 14:47

Exibir Processo