TJBA - 0700369-03.2021.8.05.0001

27/10/2023 16:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/10/2023 16:39

Baixa Definitiva

27/10/2023 16:39

Transitado em Julgado em 27/10/2023

23/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

23/10/2023 14:45

Juntada de Certidão

23/10/2023 14:41

Baixa Definitiva

23/10/2023 14:41

Arquivado Definitivamente

23/10/2023 14:38

Juntada de Certidão

23/09/2023 01:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:55

Decorrido prazo de IURI VITOR BRITO BARROS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONÇALVES DAMACENA em 11/09/2023 23:59.

24/08/2023 02:04

Publicado Ementa em 23/08/2023.

24/08/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 15:22

Juntada de Certidão

23/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.

23/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 11:47

Expedição de ementa.

22/08/2023 10:39

Conhecido em parte o recurso de PAULO HENRIQUE GONÇALVES DAMACENA (ESPÓLIO) e não-provido

17/08/2023 15:23

Conhecido em parte o recurso de PAULO HENRIQUE GONÇALVES DAMACENA (ESPÓLIO) e não-provido

07/08/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023 15:17

Deliberado em sessão - julgado

01/08/2023 00:55

Expedição de Certidão.

19/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 17:37

Incluído em pauta para 31/07/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

04/06/2023 02:36

Decorrido prazo de IURI VITOR BRITO BARROS SANTOS em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023 01:59

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONÇALVES DAMACENA em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023 01:53

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONÇALVES DAMACENA em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:58

Decorrido prazo de IURI VITOR BRITO BARROS SANTOS em 17/05/2023 23:59.

03/06/2023 17:22

Publicado Despacho em 28/04/2023.

20/05/2023 16:55

Solicitado dia de julgamento

17/05/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.

03/05/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023 19:27

Expedição de Certidão.

28/04/2023 19:26

Expedição de Certidão.

28/04/2023 08:45

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/04/2023 17:46

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 19:34

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2023 19:34

Distribuído por dependência