15/07/2025 14:43

Decorrido prazo de BRAZ SOARES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:43

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 03/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Intimação

Conforme PROVIMENTO Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME(M)-SE as PARTES, através de seu(s) patrono(s), para proceder ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, sob ônus de protesto e inscrição na Divida Ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DAJE(S), anexo(s). Promova-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Carta, Oficio e demais meios de comunicação, se necessário for.
14/07/2025 09:42

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 05:28

Publicado Decisão em 12/06/2025.
21/06/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000061-66.2022.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: BRAZ SOARES DOS SANTOS Advogado(s): AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS registrado(a) civilmente como AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (OAB:SE7633) REU: BANCO C6 S.A.

Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível ajuizado por BRAZ SOARES DOS SANTOS em face de BANCO C6 S.A., tendo sido homologado acordo entre as partes, conforme sentença proferida em 13/05/2023 (ID 386340369), julgando extinta a presente ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Posteriormente, o réu informou o cumprimento integral do acordo, mediante o pagamento de R$ 4.397,44 (quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme comprovante juntado nos autos (ID 388818574).

O autor foi devidamente intimado para se manifestar acerca do cumprimento do acordo, conforme certidão de publicação (ID 453383006), tendo transcorrido o prazo sem manifestação (ID 460920770).

Diante do exposto, considerando a ausência de manifestação da parte autora quanto ao cumprimento do acordo e a inexistência de qualquer outra pendência no feito, determino o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos presentes autos, ressalvado apenas o recolhimento das custas processuais, procedimento inerente ao Cartório, conforme Ato Conjunto nº 014/2019-TJBA e determinação contida em sentença de ID 386340369. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Rio Real/BA, data da assinatura digital.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
10/06/2025 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:37

Determinado o arquivamento definitivo
02/09/2024 17:56

Conclusos para julgamento
02/09/2024 17:55

Expedição de intimação.
26/07/2024 07:59

Decorrido prazo de BRAZ SOARES DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 07:56

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 21:39

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 10:37

Expedição de intimação.
09/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:40

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/06/2023 23:59.
08/07/2023 15:51

Decorrido prazo de BRAZ SOARES DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
05/07/2023 12:36

Publicado Intimação em 16/05/2023.
05/07/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
24/06/2023 07:38

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 29/05/2023 23:59.
06/06/2023 04:45

Decorrido prazo de BRAZ SOARES DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 03:09

Publicado Intimação em 16/05/2023.
17/05/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2023 11:10

Homologada a Transação
10/05/2023 11:34

Conclusos para julgamento
20/04/2023 09:35

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2023 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL.
20/04/2023 09:20

Juntada de Termo de audiência
17/04/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 13:54

Audiência Conciliação designada para 18/04/2023 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL.
22/03/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:29

Conclusos para decisão
13/06/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2022 04:01

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 07/04/2022 23:59.
10/04/2022 04:01

Decorrido prazo de BRAZ SOARES DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.
21/03/2022 12:47

Publicado Intimação em 16/03/2022.
21/03/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
15/03/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 11:46

Concedida a Medida Liminar
09/03/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 11:21

Conclusos para decisão
18/01/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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