09/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:45

Conclusos para julgamento
15/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de HILDETE BENICIO SANTOS em 04/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:59

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 03/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:59

Decorrido prazo de PERSONAL TRAVEL TURISMO SSA EIRELI - ME em 03/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:59

Decorrido prazo de AGENCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.
24/06/2024 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
21/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8002315-43.2022.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Candeias Autor: Hildete Benicio Santos Advogado: Jairo Das Virgens Do Nascimento Junior (OAB:BA43769) Reu: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.a.

Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Personal Travel Turismo Ssa Eireli - Me Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Agencia De Viagens Mv Turismo Ltda - Me Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos nº: 8002315-43.2022.8.05.0044 Nome: HILDETE BENICIO SANTOS Endereço: Rua B, 114, Nova Brasília, CANDEIAS - BA - CEP: 43810-200 Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Endereço: Rua das Figueiras, 501, - até 1471 - lado ímpar - 8 ANDAR, Jardim, SANTO ANDRé - SP - CEP: 09080-370 Nome: PERSONAL TRAVEL TURISMO SSA EIRELI - ME Endereço: Rua Dois de Fevereiro, 76, Centro, CANDEIAS - BA - CEP: 43805-200 Nome: AGENCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA - ME Endereço: Avenida Luís Viana, 13223, Hangar Business Park, 5 andar, Sala 517, São Cristóvão, SALVADOR - BA - CEP: 41500-300 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Endereço: Rua Verbo Divino, 2001, - de 999/1000 ao fim - 3 AO 6 ANDAR, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04719-002 DESPACHO

Vistos.

Em obediência ao princípio do contraditório, intime-se a parte embargada, para que, no prazo de cinco dias, ofereça, querendo, contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte embargante.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para embargos de declaração.

Cumpra-se.

Atribuo força de mandado/ofício ao presente despacho.

CANDEIAS/BA, datado e assinado eletronicamente.

Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito
13/06/2024 19:51

Expedição de despacho.
13/06/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:26

Conclusos para julgamento
24/01/2024 21:09

Decorrido prazo de PERSONAL TRAVEL TURISMO SSA EIRELI - ME em 21/09/2023 23:59.
24/01/2024 21:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/09/2023 23:59.
24/01/2024 21:09

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/09/2023 23:59.
24/01/2024 21:09

Decorrido prazo de AGENCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
17/01/2024 21:46

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:46

Decorrido prazo de JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:46

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 21/11/2023 23:59.
29/11/2023 21:29

Decorrido prazo de HILDETE BENICIO SANTOS em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:26

Decorrido prazo de PERSONAL TRAVEL TURISMO SSA EIRELI - ME em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:45

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:45

Decorrido prazo de PERSONAL TRAVEL TURISMO SSA EIRELI - ME em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:45

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:03

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:03

Decorrido prazo de PERSONAL TRAVEL TURISMO SSA EIRELI - ME em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 04:21

Decorrido prazo de AGENCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.
27/10/2023 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 03:47

Publicado Intimação em 25/10/2023.
26/10/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 12:51

Expedição de intimação.
24/10/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 01:53

Publicado Intimação em 13/09/2023.
14/09/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8002315-43.2022.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Candeias Autor: Hildete Benicio Santos Advogado: Jairo Das Virgens Do Nascimento Junior (OAB:BA43769) Reu: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.a.

Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Personal Travel Turismo Ssa Eireli - Me Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Agencia De Viagens Mv Turismo Ltda - Me Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:SP297608) Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias Ba - CEP: 43.815.020 / (71) 3601-1626 / [email protected] CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO expedida nos autos do processo nº 8002315-43.2022.8.05.0044 - DO JUIZADO ADJUNTO ESPECIAL CÍVEL, em tramitação neste Juízo, que se cumpre na forma abaixo: MANDA a quem à vista do mesmo, expedido nos autos acima.

AUTOR(A)(ES): HILDETE BENÍCIO SANTOS RÉU(S): REQUERIDO(A): CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, PERSONAL TRAVEL TURISMO SSA EIRELI ME, AGÊNCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA ME e LATAM AIRLINES DO BRASIL - TAM Linhas Aéreas S/A DE ORDEM DO DR.

LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO, Juiz de Direito desta Vara Cível da Comarca de Candeias, Estado Federado da Bahia, no exercício de suas funções legais, tendo em vista os autos na epígrafe, tendo como parte autor(a) HILDETE BENÍCIO SANTOS em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, PERSONAL TRAVEL TURISMO SSA EIRELI ME, AGÊNCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA ME e LATAM AIRLINES DO BRASIL - TAM Linhas Aéreas S/A.

FAZ CITAR E INTIMAR A PARTE RÉ CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, PERSONAL TRAVEL TURISMO SSA EIRELI ME, AGÊNCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA ME e LATAM AIRLINES DO BRASIL - TAM Linhas Aéreas S/A, para integrar a relação processual e comparecer(em) em AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 (vinte e seis) de abril de 2023, às 10h , na SALA VIRTUAL, por vídeo conferência (Lifesize), devendo as partes estarem acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (Art. 334, §9º, CPC), podendo comparecer pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica com outorga de poderes para negociar e transigir (Art. 334, §10º, CPC), e estar em local com sinal de internet adequado.

O não comparecimento injustificado das partes à audiência acarretará a imposição de multa, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC.

Gab.

Juiz Leonardo Bruno R.

Carmo. →Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/7749220. →Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 7749220 →Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular.

Para quaisquer dúvidas através do e-mail: [email protected], estamos à disposição.

Candeias/Ba, datado e assinado eletronicamente.
11/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 18:53

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 16:24

Conclusos para julgamento
26/04/2023 10:30

Audiência Conciliação realizada para 26/04/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.
26/04/2023 09:48

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 12:03

Audiência Conciliação designada para 26/04/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.
13/03/2023 12:01

Expedição de citação.
13/03/2023 12:01

Expedição de citação.
13/03/2023 12:01

Expedição de citação.
13/03/2023 12:01

Expedição de citação.
13/03/2023 12:01

Expedição de citação.
13/03/2023 12:01

Expedição de citação.
13/03/2023 12:01

Expedição de citação.
13/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:54

Expedição de citação.
13/03/2023 11:54

Expedição de citação.
13/03/2023 11:54

Expedição de citação.
13/03/2023 11:54

Expedição de citação.
13/03/2023 11:54

Expedição de citação.
13/03/2023 11:54

Expedição de citação.
24/02/2023 12:43

Juntada de Certidão
10/01/2023 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 09:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/01/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2022 10:45

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 17:56

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:41

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2022 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.
15/05/2022 16:37

Expedição de citação.
15/05/2022 16:37

Expedição de citação.
15/05/2022 16:37

Expedição de citação.
15/05/2022 16:37

Expedição de citação.
15/05/2022 16:37

Expedição de citação.
15/05/2022 16:37

Expedição de citação.
15/05/2022 16:37

Expedição de citação.
15/05/2022 04:21

Decorrido prazo de HILDETE BENICIO SANTOS em 04/05/2022 23:59.
30/04/2022 17:53

Publicado Intimação em 26/04/2022.
30/04/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
25/04/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 16:40

Audiência Conciliação designada para 03/06/2022 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.
25/04/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:53

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:52

Audiência Conciliação cancelada para 25/04/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.
23/03/2022 12:09

Audiência Conciliação designada para 25/04/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.
23/03/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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