07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000278-47.2022.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Edvanda Ramos De Jesus Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Urucuca Prefeitura Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000278-47.2022.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: EDVANDA RAMOS DE JESUS Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261) REU: URUCUCA PREFEITURA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) DECISÃO Foi proferida decisão de suspensão de liminar concedida pela Excelentíssima MINISTRA PRESIDENTE DO STJ (3292 - BA 2023/0202220-2): EMENTA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE DETERMINA A NOMEAÇÃO DE CENTENAS DE CONCURSADOS.

GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS.

OCORRÊNCIA.

PEDIDO DEFERIDO.

Intime-se a exequente.

Sem prejuízo, fica o feito suspenso até ulterior deliberação do STJ.

Uruçuca, 02 de OUTUBRO de 2024.

Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
02/10/2024 14:38

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 3292 - BA 2023/0202220-2
06/06/2024 12:40

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/03/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000278-47.2022.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Edvanda Ramos De Jesus Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Urucuca Prefeitura Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000278-47.2022.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: EDVANDA RAMOS DE JESUS Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO registrado(a) civilmente como DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687), HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261) REU: URUCUCA PREFEITURA Advogado(s): DECISÃO O Município informa decisão de suspensão de liminar em sentença concedida pela Excelentíssima MINISTRA PRESIDENTE DO STJ (3292 - BA 2023/0202220-2): EMENTA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE DETERMINA A NOMEAÇÃO DE CENTENAS DE CONCURSADOS.

GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS.

OCORRÊNCIA.

PEDIDO DEFERIDO.

Fica o feito suspenso até ulterior deliberação do STJ.

Ciência à parte autora e ao Ministério Público.

Uruçuca, 10 de novembro de 2023.

Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
27/02/2024 08:37

Expedição de intimação.
26/02/2024 21:24

Expedição de intimação.
26/02/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 05:59

Decorrido prazo de DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:06

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 21:14

Publicado Intimação em 14/11/2023.
06/12/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 21:13

Publicado Intimação em 14/11/2023.
06/12/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
28/11/2023 13:20

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/11/2023 14:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/11/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/11/2023 11:19

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 14:22

Expedição de citação.
10/11/2023 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:47

Conclusos para despacho
15/12/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 03:15

Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 07/07/2022 23:59.
07/06/2022 10:16

Decorrido prazo de DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO em 02/06/2022 23:59.
07/06/2022 10:16

Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 03/06/2022 23:59.
15/05/2022 02:55

Publicado Intimação em 11/05/2022.
15/05/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
10/05/2022 13:53

Expedição de citação.
10/05/2022 13:52

Expedição de intimação.
10/05/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 17:04

Conclusos para decisão
29/04/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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