28/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8007606-07.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Autor: Clelio Rodrigues Da Silva Advogado: Felipe Cintra De Paula (OAB:SP310440) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007606-07.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: CLELIO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): FELIPE CINTRA DE PAULA registrado(a) civilmente como FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB:SP310440) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
29/10/2024 17:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
25/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CLELIO RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
06/10/2024 18:29

Publicado Decisão em 26/09/2024.
06/10/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 17:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000
21/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:42

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 29/02/2024.
30/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
15/05/2024 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:40

Expedição de citação.
08/04/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007606-07.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Reu: Banco Pan S.a Autor: Clelio Rodrigues Da Silva Advogado: Felipe Cintra De Paula (OAB:SP310440) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007606-07.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: CLELIO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB:SP310440) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Assino a parte autora o prazo de 15 dias para fazer prova da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da almejada gratuidade, ou recolher as inerentes custas, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Intimem-se.

Ilhéus, 18 de fevereiro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
26/02/2024 15:53

Expedição de intimação.
26/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 23:34

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 02:40

Publicado Despacho em 13/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:19

Expedição de intimação.
11/09/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:25

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:24

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:48

Inclusão no Juízo 100% Digital
29/08/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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