09/08/2025 03:52

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA CORREIA em 04/08/2025 23:59.
04/07/2025 19:07

Conclusos para decisão
04/07/2025 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8194578-66.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: RAFAEL SOUZA CORREIA Advogado(s): ANA CAROLINA SOUZA CORREIA (OAB:BA57123) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Conforme a Instrução Normativa nº CGJ-02/2025-CGJ-GSEC, demandas afetas ao PLANSERV ou à execução fiscal de dívida não tributária distribuídos até a data de 11.12.2024 devem ser redistribuídos, para a 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador ou para 20ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, conforme a numeração final do autos, respectivamente, seja de 0 (zero) a 4 (quatro) ou 5 (cinco) a 9 (nove), desconsiderando o dígito verificador.

Remetam-se os autos ao setor competente para serem redistribuídos entre as varas competentes para a causa definidas na instrução mencionada.

Cumpra-se.

Esta decisão tem força de mandado/ofício.

Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO CAD. 805.945-4
16/06/2025 14:22

Expedição de intimação.
16/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
04/03/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
04/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:16

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
18/12/2024 07:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 03:00

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2024 03:00

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2024 02:06

Expedição de Mandado.
18/12/2024 02:06

Expedição de Mandado.
18/12/2024 02:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 01:59

Concedida a tutela provisória
18/12/2024 00:58

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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