01/09/2025 10:45

Conclusos para julgamento
29/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 21:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 21:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001083-16.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES APELANTE: ADEBALDO PEREIRA SILVA Advogado(s): ORLANDO DIAS JUNIOR (OAB:BA34857), CORDELIA ALVES TEIXEIRA (OAB:BA9177) APELADO: MUNICIPIO DE CAETANOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para, querendo, apresentar impugnação em 30 dias (artigo 535, do CPC), contados da intimação pessoal por meio eletrônico, nos termos do artigo 183 e § 1º do CPC.

Oposta impugnação, sejam observadas as disposições do artigo 535, do CPC, intimando-se, independente de nova conclusão, o Exequente para que se manifeste em 15 dias, fazendo-nos, após, os autos conclusos para apreciação da questão.

Não oposta impugnação, incide a hipótese do artigo 535, § 3º, do CPC, DEVENDO, DE LOGO, SER EXPEDIDO PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, CONFORME O CASO. Poções, data do sistema. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
25/06/2025 08:25

Expedição de intimação.
25/06/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 15/05/2025 23:59.
13/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:53

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/04/2025 06:51

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:59

Expedição de intimação.
09/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:56

Recebidos os autos
08/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/01/2024 18:13

Decorrido prazo de ADEBALDO PEREIRA SILVA em 18/10/2023 23:59.
09/12/2023 14:38

Publicado Intimação em 07/12/2023.
09/12/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
06/12/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 08:53

Juntada de Petição de apelação
23/09/2023 16:50

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 09:21

Expedição de intimação.
21/09/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 19:00

Expedição de intimação.
20/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2023 08:46

Decorrido prazo de ADEBALDO PEREIRA SILVA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 13:51

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:51

Expedição de intimação.
19/04/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 03:56

Publicado Intimação em 23/02/2023.
29/03/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
15/02/2023 08:34

Expedição de intimação.
15/02/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:10

Conclusos para despacho
19/08/2022 14:45

Decorrido prazo de ADEBALDO PEREIRA SILVA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 10:13

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE CAETANOS - BA em 09/08/2022 23:59.
17/08/2022 10:13

Decorrido prazo de ADEBALDO PEREIRA SILVA em 09/08/2022 23:59.
12/07/2022 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
12/07/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 11:34

Expedição de ato ordinatório.
08/07/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:21

Conclusos para decisão
01/06/2022 09:00

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:21

Desentranhado o documento
27/05/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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