12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.

Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 8079840-41.2019.8.05.0001 AUTOR: O MERCADAO - CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA REU: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 27 de maio de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
11/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:25

Juntada de Petição de contra-razões
13/04/2025 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.
13/04/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
05/03/2025 17:42

Juntada de Petição de apelação
05/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:49

Expedição de sentença.
03/02/2025 12:45

Expedição de decisão.
03/02/2025 12:45

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:38

Juntada de Petição de certidão
30/04/2022 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2022 23:59.
26/04/2022 11:51

Conclusos para julgamento
22/04/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 10:47

Decorrido prazo de O MERCADAO - CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 05/04/2022 23:59.
15/03/2022 06:11

Publicado Decisão em 14/03/2022.
15/03/2022 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
10/03/2022 18:19

Expedição de decisão.
10/03/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2021 14:40

Conclusos para julgamento
27/08/2021 13:41

Juntada de Petição de réplica
19/08/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2021 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.
15/08/2021 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 12:57

Expedição de ato ordinatório.
10/08/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 12:57

Expedição de decisão.
10/08/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 15:19

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2021 20:36

Publicado Decisão em 02/06/2021.
11/06/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
01/06/2021 13:32

Expedição de decisão.
01/06/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 15:53

Conclusos para decisão
15/05/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 09:31

Publicado Despacho em 04/05/2020.
30/04/2020 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 12:46

Conclusos para decisão
03/12/2019 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8010441-66.2025.8.05.0080

Paulo Cesar de Andrade Santos

1 Cartorio de Registro Civil de Pessoas ...

Advogado: Alexsandro Falcao Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 8005375-04.2021.8.05.0256

Mais Comercial de Alimentos LTDA

Ces Alimentos LTDA - ME

Advogado: Osmundo Nogueira Gonzaga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/06/2021 11:41

Exibir Processo

Processo nº 8106283-24.2022.8.05.0001

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Edmar Bispo Gomes

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0000622-77.2010.8.05.0046

Pedro Felix de Almeida

Municipio de Cansancao

Advogado: Mateus Viana de Souza Taquary

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2010 14:59

Exibir Processo

Processo nº 8069473-82.2024.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Isadora Nascimento Santana

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2024 10:20

Exibir Processo