02/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/06/2025 14:12

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:12

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
31/05/2025 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Jeferson Gonçalves Santos em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de GEORGE PAULO MARQUES OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de GEDISONEY MENDES OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA SOUZA GONCALVES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ORLANDO ANDRE DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de DEIBSON DE ALMEIDA SOUZA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSÉ OLIVEIRA NETO em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:02

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:15

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 18:44

Juntada de Petição de Documento_1
16/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:24

Conhecido o recurso de ADRIANA SOUZA GONCALVES - CPF: *52.***.*81-36 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
14/04/2025 10:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 21:32

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 21:06

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:05

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
28/03/2025 09:11

Solicitado dia de julgamento
19/12/2024 13:17

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 13:10

Juntada de Petição de PAR_IMPROV_AP 8004011_90.2023.8.05.0170_honorários_juri_incomp_revisão_tabela
19/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:19

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:45

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:42

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/11/2024 11:37

Recebidos os autos
29/11/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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