13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007591-44.2023.8.05.0004 AUTOR: BEATRIZ DANTAS SCHRAMM Representante(s): THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO (OAB:BA33479) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. ALAGOINHAS/BA, 25 de abril de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
12/06/2025 11:19

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
05/12/2024 12:55

Expedição de sentença.
28/11/2024 12:07

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2024 12:07

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 18:05

Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS SCHRAMM em 22/11/2023 23:59.
18/01/2024 14:10

Publicado Despacho em 25/10/2023.
18/01/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/12/2023 10:55

Conclusos para decisão
05/12/2023 18:37

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 08:26

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:20

Expedição de despacho.
24/10/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:12

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:57

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/07/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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