TJBA - 8093286-04.2025.8.05.0001
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 04:41
Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 17/07/2025 23:59.
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18/07/2025 04:23
Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 17/07/2025 23:59.
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16/06/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo: 8093286-04.2025.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prestação de Serviços, Compromisso] Parte Ativa: AUTOR: 51.897.591 RICARDO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA Parte Passiva: REU: AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA Sabe-se que a afirmação de insuficiência de recursos para os fins pretendidos goza de presunção meramente relativa de veracidade, podendo ceder acaso estejam presentes nos autos circunstâncias que não autorizem o seu reconhecimento. No particular, porque não estou convencido de que a parte autora reúne os requisitos para ver deferido em seu favor o benefício da justiça gratuita, determino que seja ela intimada, nos termos do art. 99, § 2º, do NCPC, para que traga aos autos, em 15 dias, sob pena de indeferimento, os seguintes documentos: 1) Acaso seja optante do Simples Nacional, o PGDAS DECLARATÓRIO relativo ao último exercício. 2) Se adotante do regime de Lucro Presumido, Lucro Real ou Lucro Arbitrado, deve apresentar relação de faturamento dos últimos 12 meses, subscrita pelo contador e administrador da empresa. Intime-se.
Cumpra-se. Salvador, 29 de maio de 2025.
GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito -
12/06/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 11:19
Expedição de intimação.
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29/05/2025 14:44
Determinada a emenda à inicial
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29/05/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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