07/09/2025 14:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 04:45

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:57

Desentranhado o documento
29/07/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 21:05

Determinado o arquivamento
17/07/2025 11:05

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2025 11:58

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2025 21:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:03

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8035771-48.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s): LUIZ FELIPE CONDE AGRAVADO: DEBORA RIOS MIRANDA ABREU Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LUNA SOUZA CUNHA, THIAGO PHILETO PUGLIESE Relator(a): Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá Certifico que as custas foram recolhidas equivocadamente em favor da 1746 - TURMA RECURSAL - SALVADOR - SALVADOR.

Conforme orientação deste Tribunal, as custas iniciais devem ser recolhidas em favor da Diretoria de Distribuição do 2º Grau - Salvador.

Após a distribuição do recurso, o recolhimento das custas pendentes devem ser direcionados à Câmara competente.

O Agravante deve recorrer ao Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF) para que seja feita a transferência do valor para esta Quarta Câmara Cível ou optar pela restituição dos valores pagos equivocadamente e proceder ao recolhimento dos valores em favor desta Quarta Câmara Cível, observando, também, a indicação do número deste Recurso e não dos autos na origem.

Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.806/2024, com vigência a partir de 27/03/2025, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: RECURSOS JUDICIAIS COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVII - RECURSOS (EXCLUÍDAS DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E/OU RETORNO, QUANDO CABÍVEIS) b)AGRAVO DE INSTRUMENTO... (código do ato 40035 - R$ 403,24) Salvador,16 de junho de 2025. Quarta Câmara CívelAssinado eletronicamente
16/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 01:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:52

Decorrido prazo de DEBORA RIOS MIRANDA ABREU em 09/06/2025 23:59.
10/05/2025 02:56

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
06/05/2025 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/05/2025 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/04/2025 22:05

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:21

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/03/2025 09:52

Solicitado dia de julgamento
12/12/2024 14:49

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de DEBORA RIOS MIRANDA ABREU em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:05

Decorrido prazo de DEBORA RIOS MIRANDA ABREU em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
30/11/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 07:34

Cominicação eletrônica
28/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 02:04

Publicado Intimação em 27/11/2024.
28/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 09:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:50

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 07:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:23

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e provido em parte
12/11/2024 14:14

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e provido em parte
05/11/2024 20:33

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 20:02

Deliberado em sessão - julgado
09/10/2024 07:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:44

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/10/2024 21:39

Solicitado dia de julgamento
12/09/2024 14:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/07/2024 00:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:43

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 11:17

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
22/06/2024 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2024 13:09

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
31/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
31/05/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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