TJBA - 8000318-19.2023.8.05.0067

1ª instância - Vara Criminal de Coracao de Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ: 33.390.921/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAIANE DA SILVA CORREIA

CPF *61.***.*01-21

EMERSON SANTANA DA SILVA

CPF *81.***.*12-02

Advogados

GABRIELL SAMPAIO NEVES

OAB: 61553/BA

CPF *09.***.*15-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

HELIO ALVES DA SILVA

CPF *68.***.*72-34

DANIELA SANTOS DA SILVA

CPF *57.***.*48-06

COSME ALVES DA SILVA

AILTON ALVES DA SILVA

CPF *66.***.*97-91

MICHELLE FIGUEIRA DE BESSA LENZI

CRISTIANO FERNANDO MACEDO LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 09:19

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 08:09

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 06/03/2025 11:14

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 08:56

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/03/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 08:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/02/2024 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2024 01:38

    Decorrido prazo de EMERSON SANTANA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 03:52

    Decorrido prazo de TAIANE DA SILVA CORREIA em 24/01/2024 23:59.

  • 11/01/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 16:47

    Juntada de Petição de 8000318_19.2023.8.05.0067 CONTRARRAZÕES

  • 09/01/2024 13:35

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2024 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2024 11:24

    Juntada de Petição de citação

  • 21/12/2023 21:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 21:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/12/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 15:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/12/2023 02:10

    Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 02:09

    Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 10:08

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2023 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 21:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/12/2023 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2023 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2023 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 10:12

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2023 10:12

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2023 10:12

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2023 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 09:50

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 09:40

    Outras Decisões

  • 12/12/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 14:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/11/2023 01:45

    Decorrido prazo de EMERSON SANTANA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 15:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/10/2023 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2023 04:39

    Decorrido prazo de TAIANE DA SILVA CORREIA em 27/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 22:40

    Juntada de Petição de citação

  • 23/10/2023 21:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/10/2023 23:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 23:03

    Juntada de Petição de citação

  • 17/10/2023 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 16:49

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 16:45

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2023 03:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 05:51

    Decorrido prazo de GABRIELL SAMPAIO NEVES em 04/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 15:54

    Expedição de intimação.

  • 03/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS - Art. 33 e 35 e da Lei de Drogas - 8000318-19.2023.8.05.0067

  • 02/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de GABRIELL SAMPAIO NEVES em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 12:04

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 19:45

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 26/07/2023 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 24/07/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 07:21

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 21/07/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 12:00

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2023 11:42

    Juntada de Termo de audiência

  • 21/07/2023 11:40

    Juntada de Termo de audiência

  • 10/07/2023 09:25

    Outras Decisões

  • 07/07/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 06/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de GABRIELL SAMPAIO NEVES em 19/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 18:39

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 05/07/2023 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 13:45

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de GABRIELL SAMPAIO NEVES em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 15:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA.

  • 20/06/2023 15:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 11:00 VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA.

  • 20/06/2023 11:24

    Decorrido prazo de TAIANE DA SILVA CORREIA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de DANIELA SANTOS DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de COSME ALVES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de HÉLIO ALVES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:14

    Decorrido prazo de AILTON ALVES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 23:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 23:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/06/2023 23:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 23:57

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 18/06/2023 23:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 23:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/06/2023 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 17:11

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 15/06/2023 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 09:09

    Juntada de Petição de citação

  • 15/06/2023 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 09:01

    Juntada de Petição de citação

  • 15/06/2023 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 08:57

    Juntada de Petição de citação

  • 15/06/2023 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 08:53

    Juntada de Petição de citação

  • 15/06/2023 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 08:44

    Juntada de Petição de citação

  • 15/06/2023 00:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 00:16

    Juntada de Petição de citação

  • 14/06/2023 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 08:54

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2023 03:17

    Decorrido prazo de TAIANE DA SILVA CORREIA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2023 06:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 10:55

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 14:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 11:00 VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA.

  • 06/06/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 23:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 23:54

    Juntada de Petição de citação

  • 17/05/2023 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 09:29

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/05/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 14:25

    Recebida a denúncia contra EMERSON SANTANA DA SILVA - CPF: *81.***.*12-02 (INVESTIGADO) e TAIANE DA SILVA CORREIA - CPF: *61.***.*01-21 (INVESTIGADO)

  • 15/05/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 09:13

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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