TJBA - 8012302-29.2021.8.05.0274

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME MARTINS FAGUNDES

CPF *10.***.*86-40

RODRIGO MARTINS FAGUNDES

CPF *10.***.*81-81

Advogados

JORGE MAIA

OAB: 4752/SP

CPF *17.***.*40-30

Polo Passivo

Partes

LUSANA MELO BRITO

CPF *94.***.*24-00

Advogados

FLAVIO EVANS SOARES BRITO

OAB: 54392/BA

CPF *36.***.*96-72

MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA

OAB: 14955/BA

CPF *85.***.*81-87

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA

OAB: 14896/BA

CPF *61.***.*12-34

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA

OAB: 23007/BA

CPF *04.***.*60-27

ANDRESSA OLIVEIRA SOUSA

OAB: 79669/BA

CPF *78.***.*83-60

FABIO DOS SANTOS BARROS

OAB: 27390/BA

CPF *69.***.*45-04

MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO PACHECO

OAB: 36981/BA

CPF *78.***.*61-34

ELVIRA LAGO DE SOUSA

OAB: 38679/BA

CPF *23.***.*51-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RISMAR MELO BRITO

CPF *74.***.*98-91

SR. TABELIAO

ANDRE LEANDRO DE LIMA SANTOS

RISMAR ALVES BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 08:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 02:11

    Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS FAGUNDES em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 02:11

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS FAGUNDES em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 02:11

    Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 07/07/2025 23:59.

  • 22/06/2025 01:13

    Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

  • 22/06/2025 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 13/06/2025 21:48

    Juntada de Petição de procuração

  • 05/06/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2025 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 09:54

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/05/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 16:39

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 16:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/07/2023 18:14

    Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 30/06/2023 22:34

    Decorrido prazo de JORGE MAIA em 28/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 22:31

    Decorrido prazo de ELVIRA LAGO DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 22:31

    Decorrido prazo de JORGE MAIA em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 16:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/06/2023 12:55

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 02/06/2023 01:37

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 02/06/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2023 10:49

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2023 21:27

    Decorrido prazo de JORGE MAIA em 03/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 21:27

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO PACHECO em 03/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 21:27

    Decorrido prazo de ELVIRA LAGO DE SOUSA em 03/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 07:30

    Publicado Intimação em 07/12/2022.

  • 09/01/2023 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 30/12/2022 18:46

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 30/12/2022 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 08/12/2022 11:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/12/2022 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2022 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 08:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/11/2022 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 21:04

    Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

  • 01/11/2022 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 24/10/2022 10:50

    Juntada de Petição de procuração

  • 08/09/2022 13:49

    Juntada de informação

  • 08/09/2022 13:36

    Juntada de informação

  • 06/09/2022 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2022 06:43

    Decorrido prazo de TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA em 29/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 06:43

    Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BARROS em 29/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 20:24

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 01/09/2022 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 07:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 14:21

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/08/2022 16:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

  • 08/08/2022 15:47

    Juntada de ata da audiência

  • 02/08/2022 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2022 10:30

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS FAGUNDES em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 10:30

    Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS FAGUNDES em 25/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 01:57

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/07/2022 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/07/2022 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 00:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2022 13:05

    Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 11:52

    Decorrido prazo de TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 11:52

    Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BARROS em 12/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 05:45

    Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS FAGUNDES em 05/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 05:45

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS FAGUNDES em 05/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 06:22

    Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2022.

  • 05/07/2022 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 05/07/2022 00:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 22:16

    Publicado Intimação em 04/07/2022.

  • 04/07/2022 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2022 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 15:24

    Publicado Despacho em 22/06/2022.

  • 28/06/2022 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 27/06/2022 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 05:46

    Publicado Intimação em 27/06/2022.

  • 27/06/2022 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 27/06/2022 00:17

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/06/2022 00:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/06/2022 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2022 08:42

    Audiência Instrução e julgamento designada para 03/08/2022 16:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

  • 21/06/2022 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 17:12

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 15:46

    Publicado Despacho em 07/06/2022.

  • 09/06/2022 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 17:10

    Juntada de ata da audiência

  • 08/06/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 17:08

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/06/2022 15:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

  • 06/06/2022 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2022 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2022 00:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 03/06/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 00:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 26/05/2022 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 07:59

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 25/05/2022 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 24/05/2022 14:32

    Publicado Intimação em 23/05/2022.

  • 24/05/2022 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2022 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2022 04:51

    Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BARROS em 19/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 04:51

    Decorrido prazo de JORGE MAIA em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/05/2022 14:32

    Audiência Instrução e julgamento designada para 08/06/2022 15:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

  • 20/05/2022 14:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/05/2022 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2022 16:43

    Publicado Intimação em 27/04/2022.

  • 01/05/2022 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 26/04/2022 16:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/04/2022 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2022 15:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/04/2022 09:53

    Desentranhado o documento

  • 06/04/2022 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/04/2022 14:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/04/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2022 08:22

    Decorrido prazo de JORGE MAIA em 23/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 08:10

    Publicado Intimação em 24/02/2022.

  • 07/03/2022 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 06/03/2022 02:42

    Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BARROS em 03/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 08:31

    Publicado Citação em 04/02/2022.

  • 16/02/2022 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 23:57

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/02/2022 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 03:44

    Decorrido prazo de JORGE MAIA em 14/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2021 07:57

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 21/11/2021 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

  • 18/11/2021 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 16:59

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 16:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

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