19/05/2025 10:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/04/2025 16:37

Baixa Definitiva
02/04/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 02:22

Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:22

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS FAGUNDES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:22

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS FAGUNDES em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 04:17

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 16:16

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:00

Deliberado em sessão - julgado
10/02/2025 08:37

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:18

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/12/2024 10:52

Solicitado dia de julgamento
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8012302-29.2021.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Rodrigo Martins Fagundes Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752-A) Embargado: Guilherme Martins Fagundes Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752-A) Embargante: Lusana Melo Brito Advogado: Andressa Oliveira Sousa (OAB:BA79669) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8012302-29.2021.8.05.0274.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: LUSANA MELO BRITO Advogado(s): ANDRESSA OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA79669) EMBARGADO: RODRIGO MARTINS FAGUNDES e outros Advogado(s): JORGE MAIA (OAB:SP4752-A) V DESPACHO Diante do teor da petição de ID 66952941, certifique a Secretaria da Quarta Câmara se houve o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias estabelecido no despacho de ID 57515254.

Voltem-me conclusos, após.

Salvador, data registrada no sistema.

Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de Segundo Grau – Relatora
04/10/2024 01:45

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 08:35

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:07

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8012302-29.2021.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Rodrigo Martins Fagundes Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752-A) Embargado: Guilherme Martins Fagundes Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752-A) Embargante: Lusana Melo Brito Advogado: Andressa Oliveira Sousa (OAB:BA79669) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8012302-29.2021.8.05.0274.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: LUSANA MELO BRITO Advogado(s): ANDRESSA OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA79669) EMBARGADO: RODRIGO MARTINS FAGUNDES e outros Advogado(s): JORGE MAIA (OAB:SP4752-A) V DESPACHO LUSANA MELO BRITO opõe Embargos de Declaração contra o acórdão que negou provimento à Apelação.

Determinei, no presente recurso, que a Embargante regularizasse a representação do patrono (ID 57515254) e, tendo transcorrido in albis, sem que a parte providenciasse o quanto requerido, não conheci dos aclaratórios.

Assim, certifique a Secretaria da Quarta Câmara o trânsito em julgado da decisão de ID 61575797 e, após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Salvador, 19 de julho de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
19/07/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 00:47

Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 01:46

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 01:52

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 19:54

Não conhecido o recurso de LUSANA MELO BRITO - CPF: *94.***.*24-00 (EMBARGANTE)
11/04/2024 10:25

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2024 10:44

Juntada de documento que comprove a citação/intimação
07/03/2024 10:13

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2024 01:17

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2024 01:28

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8012302-29.2021.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Rodrigo Martins Fagundes Advogado: Jorge Maia (OAB:BA4752-A) Embargado: Guilherme Martins Fagundes Advogado: Jorge Maia (OAB:BA4752-A) Embargante: Lusana Melo Brito Advogado: Fabio Oliveira Campos (OAB:BA27271-A) Custos Legis: André Leandro De Lima Santos Custos Legis: Rismar Melo Brito Custos Legis: Sr.

Tabelião Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8012302-29.2021.8.05.0274.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: LUSANA MELO BRITO Advogado(s): FABIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB:BA27271-A) EMBARGADO: RODRIGO MARTINS FAGUNDES e outros Advogado(s): JORGE MAIA (OAB:BA4752-A) V DESPACHO Diante do teor da petição de ID 57132776, proceda-se a intimação pessoal da Embargante LUSANA MELO BRITO, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo procurador nos autos.

Conclusos, após.

Salvador, 21 de fevereiro de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
21/02/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:59

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 15:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/02/2024 17:25

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2024 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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