05/08/2024 19:51

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
27/06/2024 12:58

Baixa Definitiva
27/06/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 13:08

Juntada de informação
20/03/2024 20:14

Decorrido prazo de KESLEY ENZO TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:50

Publicado Intimação em 26/02/2024.
05/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
05/03/2024 03:49

Publicado Intimação em 26/02/2024.
05/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000374-96.2021.8.05.0269 Ação Civil Pública Jurisdição: Uruçuca Autor: Municipio De Urucuca Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000374-96.2021.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: MUNICIPIO DE URUCUCA Advogado(s): VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB:BA44523) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB:BA20316) DESPACHO Especifiquem as partes sobre a prova a ser produzida em audiência no prazo de 15 dias.

Após conclusos.

URUÇUCA/BA, 23 de outubro de 2023.

Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
22/02/2024 07:58

Expedição de intimação.
21/02/2024 21:07

Expedição de intimação.
21/02/2024 21:07

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 08:56

Decorrido prazo de KESLEY ENZO TEIXEIRA em 21/11/2023 23:59.
18/01/2024 08:56

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
06/01/2024 17:07

Publicado Intimação em 25/10/2023.
06/01/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
06/01/2024 17:05

Publicado Intimação em 25/10/2023.
06/01/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
10/11/2023 09:42

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 21:15

Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
25/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:26

Expedição de intimação.
24/10/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 14:42

Expedição de intimação.
23/10/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 03:36

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
12/07/2023 08:40

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:30

Juntada de Petição de VISTA POS INSTRUÇÃO
04/07/2023 09:29

Expedição de intimação.
04/07/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 17:12

Publicado Intimação em 25/08/2022.
31/10/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
24/08/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 10:39

Conclusos para despacho
17/08/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 02:54

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.
15/07/2021 19:11

Publicado Intimação em 07/07/2021.
15/07/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
06/07/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 17:46

Expedição de citação.
05/07/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2021 23:59.
28/06/2021 11:57

Juntada de informação
25/06/2021 14:34

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 12:53

Conclusos para despacho
14/06/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 22:46

Publicado Intimação em 02/06/2021.
07/06/2021 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 13:38

Juntada de Petição de citação
01/06/2021 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021 12:17

Expedição de citação.
01/06/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 10:31

Conclusos para despacho
28/05/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021 12:52

Concedida a Medida Liminar
26/05/2021 14:16

Conclusos para decisão
26/05/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Citação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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