10/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001103-05.2025.8.05.0004 REQUERENTE: ANDREA ALVES MOTA LISBOA Representante(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

ALAGOINHAS/BA, 10 de junho de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
08/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
30/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001103-05.2025.8.05.0004 REQUERENTE: ANDREA ALVES MOTA LISBOA Representante(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

ALAGOINHAS/BA, 10 de junho de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
10/06/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:08

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 12:41

Decorrido prazo de ANDREA ALVES MOTA LISBOA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:09

Expedição de sentença.
14/04/2025 09:36

Expedição de sentença.
14/04/2025 09:36

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 09:16

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:01

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 15:21

Expedição de citação.
24/02/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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