TJBA - 8002156-29.2021.8.05.0079

05/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2025 11:23

Baixa Definitiva

05/06/2025 11:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025 11:22

Juntada de Certidão

01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS-BA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP em 30/04/2025 23:59.

04/04/2025 04:17

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

01/04/2025 14:36

Conhecido o recurso de JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS-BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

01/04/2025 08:13

Conhecido o recurso de JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS-BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

31/03/2025 22:23

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025 19:08

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 17:28

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2025 12:09

Solicitado dia de julgamento

20/06/2024 14:19

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024 14:15

Juntada de Certidão

09/05/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM em 08/05/2024 23:59.

09/04/2024 00:21

Decorrido prazo de JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS-BA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:21

Decorrido prazo de LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP em 08/04/2024 23:59.

14/03/2024 01:21

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 07:57

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023 18:48

Juntada de Petição de RN 8002156-29.2021.8.05.0079

10/10/2023 00:33

Expedição de Certidão.

08/10/2023 00:26

Expedição de Certidão.

29/09/2023 03:42

Publicado Despacho em 28/09/2023.

29/09/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

27/09/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 14:27

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2023 14:27

Expedição de Certidão.

19/06/2023 12:55

Expedição de Certidão.

19/06/2023 09:11

Recebidos os autos

19/06/2023 09:11

Distribuído por sorteio