07/09/2025 17:38

Publicado Intimação em 04/09/2025.
07/09/2025 17:38

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
07/09/2025 17:37

Publicado Intimação em 04/09/2025.
07/09/2025 17:37

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
02/09/2025 11:36

Expedição de intimação.
02/09/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 10:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/09/2025 17:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/09/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000358-75.2019.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE AUTOR: REVI DA SILVA ALMEIDA Advogado(s): THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO registrado(a) civilmente como THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO (OAB:BA30749), ELIOMAR MELO DE BRITTO registrado(a) civilmente como ELIOMAR MELO DE BRITTO (OAB:BA7595) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958) DECISÃO Vistos, etc.

Alterada a classe para "cumprimento de sentença".

Trata-se de Ação Indenizatória, que fora julgada procedente, nos termos da sentença prolatada nos autos, ao que se seguiu a inauguração da fase de cumprimento de sentença. No ID nº 172228218 a EMBASA veio aos autos comprovar o adimplemento da obrigação, ao que se seguiu a manifestação de concordância do credor (ID nº 276917731).

Por conseguinte, determino a expedição do ofício de RPV para pagamento dos valores do crédito principal, observados os termos do Decreto Judiciário nº 106/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Resolução nº. 303/2019 do CNJ.

Em seguida, intime-se a parte ré para que comprove o adimplemento. Por fim, voltem conclusos.

Publique-se, intime-se, cumpra-se.

Confiro ao presente força de mandado/ofício. BELMONTE/BA, data do sistema.

CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito
09/06/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 04:05

Decorrido prazo de REVI DA SILVA ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.
25/06/2024 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2024 18:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/06/2024 23:59.
19/05/2024 14:35

Publicado Decisão em 20/05/2024.
19/05/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:22

Expedição de despacho.
09/05/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2023 13:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/10/2022 23:59.
21/03/2023 13:15

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
16/02/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/01/2023 12:27

Desentranhado o documento
12/01/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 11:05

Expedição de despacho.
13/09/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 16:10

Expedição de intimação.
12/09/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:54

Juntada de Petição de carta
18/02/2022 12:41

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:41

Expedição de intimação.
03/01/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 23:22

Decorrido prazo de ELIOMAR MELO DE BRITTO em 02/09/2021 23:59.
21/10/2021 23:22

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 02/09/2021 23:59.
15/09/2021 15:25

Expedição de intimação.
09/09/2021 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2021 11:33

Publicado Intimação em 10/08/2021.
13/08/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 11:33

Publicado Intimação em 10/08/2021.
13/08/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 11:33

Publicado Intimação em 10/08/2021.
13/08/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
09/08/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2021 00:42

Publicado Intimação em 05/03/2021.
06/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021 00:42

Publicado Intimação em 05/03/2021.
06/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 13:01

Expedição de intimação.
04/03/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2021 13:01

Expedição de intimação.
04/03/2021 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 16:30

Conclusos para despacho
02/12/2020 16:29

Audiência conciliação realizada para 02/12/2020 12:00.
17/11/2020 13:47

Juntada de Petição de certidão
17/11/2020 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2020 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2020 16:23

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
10/11/2020 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 16:23

Expedição de intimação via Central de Mandados.
26/10/2020 16:56

Audiência conciliação redesignada para 02/12/2020 12:00.
26/10/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 15:50

Conclusos para despacho
13/07/2020 17:12

Juntada de Petição de réplica
24/06/2020 12:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/05/2020 23:59:59.
24/06/2020 12:27

Decorrido prazo de THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO em 18/05/2020 23:59:59.
24/06/2020 12:27

Decorrido prazo de ELIOMAR MELO DE BRITTO em 18/05/2020 23:59:59.
14/06/2020 08:03

Publicado Intimação em 25/03/2020.
14/06/2020 08:03

Publicado Intimação em 25/03/2020.
03/06/2020 14:39

Juntada de termo
19/05/2020 10:06

Juntada de Petição de contestação
19/05/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 10:36

Audiência conciliação redesignada para 15/09/2020 12:15.
14/04/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 11:44

Conclusos para despacho
06/04/2020 11:40

Juntada de Petição de certidão
06/04/2020 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2020 15:09

Audiência conciliação cancelada para 14/04/2020 11:30.
24/03/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 11:48

Conclusos para despacho
10/03/2020 13:04

Publicado Intimação em 09/03/2020.
09/03/2020 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2020 14:31

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
06/03/2020 14:16

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
06/03/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 14:16

Expedição de intimação via Central de Mandados.
05/03/2020 11:03

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 11:30.
11/02/2020 12:29

Concedida a Medida Liminar
28/11/2019 10:05

Conclusos para decisão
28/11/2019 10:05

Audiência conciliação designada para 21/01/2020 08:30.
28/11/2019 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RPV • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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