25/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/06/2025 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO SERENDIPIDADE
17/06/2025 14:37

Expedição de intimação.
16/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:12

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:36

Recebidos os autos
12/06/2025 17:36

Juntada de Certidão dd2g
12/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
29/03/2025 19:08

Decorrido prazo de MICHAEL FREIRE FAGUNDES em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:36

Publicado Despacho em 17/03/2025.
19/03/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
07/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:13

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
31/01/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:40

Decorrido prazo de MICHAEL FREIRE FAGUNDES em 17/12/2024 23:59.
24/01/2025 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
24/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
15/12/2024 21:48

Decorrido prazo de MICHAEL FREIRE FAGUNDES em 06/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:55

Decorrido prazo de MICHAEL FREIRE FAGUNDES em 05/11/2024 23:59.
07/12/2024 07:44

Publicado Decisão em 21/11/2024.
07/12/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
23/11/2024 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
23/11/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
18/11/2024 08:48

Juntada de Petição de RAZOES APELACAO TRAFICO DOLO MICHAEL FREIRE grande quantidade pena base reincidente
06/11/2024 01:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
04/11/2024 16:52

Expedição de decisão.
04/11/2024 13:08

Expedição de decisão.
01/11/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 17:48

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:08

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:12

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
28/10/2024 10:11

Juntada de Petição de TERMO DE APELACAO TRAFICO DE DROGAS MICHAEL
25/10/2024 13:26

Expedição de intimação.
25/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:14

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:03

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:45

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
25/10/2024 12:02

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:02

Mantida a prisão preventida
18/10/2024 04:04

Juntada de Petição de alegações finais
16/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:28

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Documento_1
14/10/2024 20:43

Juntada de Petição de MEMORIAIS TRÁFICO REINCIDENTE MICHAEL
14/10/2024 13:11

Expedição de ata da audiência.
14/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:07

Juntada de ata da audiência
11/10/2024 14:56

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
10/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2024 17:06

Juntada de Termo de audiência
09/10/2024 15:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/10/2024 13:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
09/10/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
08/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:17

Expedição de Mandado.
29/09/2024 10:57

Decorrido prazo de MICHAEL FREIRE FAGUNDES em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
23/09/2024 17:45

Expedição de Mandado.
21/09/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:30

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:14

Expedição de Mandado.
13/09/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2024 20:00

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2024 20:00

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/09/2024 15:32

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:26

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:19

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:07

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:00

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/10/2024 13:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
10/09/2024 17:39

Juntada de ata da audiência
10/09/2024 17:15

Juntada de Termo de audiência
10/09/2024 17:12

Juntada de Termo de audiência
10/09/2024 16:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/09/2024 14:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
10/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:38

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:13

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/08/2024 07:56

Decorrido prazo de MICHAEL FREIRE FAGUNDES em 19/08/2024 23:59.
24/08/2024 21:04

Publicado Intimação em 12/08/2024.
24/08/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
21/08/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2024 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/08/2024 12:59

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:57

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:54

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:51

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:46

Expedição de intimação.
08/08/2024 12:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/09/2024 14:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
05/08/2024 17:14

Recebida a denúncia contra MICHAEL FREIRE FAGUNDES - CPF: *31.***.*83-69 (REU)
05/08/2024 14:33

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:52

Conclusos para despacho
04/08/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:30

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2024 12:12

Expedição de Mandado.
22/07/2024 07:32

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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