15/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/10/2024 09:04

Baixa Definitiva
15/10/2024 09:04

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:36

Decorrido prazo de PEDRO CARVALHO DE SALES em 07/10/2024 23:59.
07/09/2024 11:48

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 14:32

Cominicação eletrônica
05/09/2024 14:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - CNPJ: 13.***.***/0001-39 (RECORRENTE) e não-provido
05/09/2024 13:53

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:53

Conclusos para julgamento
24/05/2024 11:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/05/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
14/05/2024 12:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/04/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 16/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:34

Decorrido prazo de PEDRO CARVALHO DE SALES em 22/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:27

Decorrido prazo de PEDRO CARVALHO DE SALES em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 04:46

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 16:37

Declarada incompetência
30/01/2024 00:41

Decorrido prazo de PEDRO CARVALHO DE SALES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 29/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:42

Publicado Intimação em 19/12/2023.
20/12/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 11:14

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:25

Expedição de Certidão.
17/12/2023 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2023 09:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
17/12/2023 09:08

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/12/2023 09:07

Expedição de Certidão.
17/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 09:07

Expedição de intimação.
14/12/2023 12:56

Declarada incompetência
14/12/2023 09:45

Conclusos para decisão
14/12/2023 08:43

Recebidos os autos
14/12/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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