STJ - 8010601-74.2024.8.05.0000

03/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 03/10/2024

26/08/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728055/2024

26/08/2024 14:05

Protocolizada Petição 728055/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 503695/2024 - AgRg

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0503695 - AgRg no RHC 197553 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 13:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 14:53

Conhecido o recurso de FERNANDO DEIRO DA CRUZ, ADRIANO SILVA CONCEICAO, EMERSON SILVA e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 503695/2024 - AgRg no RHC 197553

17/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/06/2024 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 503695/2024

17/06/2024 13:16

Protocolizada Petição 503695/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2024

04/06/2024 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457106/2024

04/06/2024 09:43

Protocolizada Petição 457106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

03/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 15:11

Conhecido o recurso de ADRIANO SILVA CONCEICAO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CONCEICAO, EMERSON SILVA e FERNANDO DEIRO DA CRUZ e não-provido

23/05/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/05/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 425432/2024

23/05/2024 17:44

Protocolizada Petição 425432/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 06:11

Juntada de Petição de ofício nº 421696/2024

23/05/2024 06:11

Juntada de Petição de ofício nº 421699/2024

22/05/2024 22:55

Protocolizada Petição 421699/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2024

22/05/2024 22:53

Protocolizada Petição 421696/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2024

09/05/2024 15:21

Juntada de Petição de ofício nº 373172/2024

09/05/2024 14:46

Protocolizada Petição 373172/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/05/2024

06/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 16:08

Expedição de Ofício nº 069443/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

03/05/2024 16:08

Expedição de Ofício nº 069450/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do 1º Juizo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador solicitando informações

03/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 15:30

Não Concedida a Medida Liminar de ADRIANO SILVA CONCEICAO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CONCEICAO, EMERSON SILVA e FERNANDO DEIRO DA CRUZ, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

02/05/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

02/05/2024 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 835699 (2023/0228596-0)

02/05/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA