TJBA - 8000147-62.2018.8.05.0156

17/07/2025 14:52

Recebidos os autos

17/07/2025 14:52

Juntada de Certidão

17/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

08/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 06/06/2024 23:59.

26/05/2024 13:29

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 29/04/2024 23:59.

11/04/2024 04:30

Publicado Intimação em 08/04/2024.

11/04/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 11:26

Expedição de intimação.

01/04/2024 20:56

Expedição de intimação.

01/04/2024 20:56

Concedida a Segurança a RAMON OSORIO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS SILVA - CPF: *31.***.*58-67 (IMPETRANTE)

27/02/2024 17:56

Conclusos para decisão

07/08/2023 07:55

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MACAÚBAS, BAHIA em 03/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:36

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:36

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 02/08/2023 23:59.

27/07/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023 20:42

Juntada de Petição de certidão

26/07/2023 17:34

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 10:07

Expedição de intimação.

18/07/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/07/2023 09:40

Declarada incompetência

19/01/2021 11:50

Conclusos para decisão

01/12/2020 09:14

Expedição de intimação via Sistema.

01/12/2020 09:11

Expedição de intimação via Sistema.

27/11/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018 12:05

Conclusos para julgamento

09/06/2018 10:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/06/2018 13:22

Expedição de intimação.

06/04/2018 02:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MACAÚBAS, BAHIA em 05/04/2018 23:59:59.

21/03/2018 01:37

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 20/03/2018 23:59:59.

20/03/2018 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2018 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2018 00:40

Publicado Intimação em 13/03/2018.

13/03/2018 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2018 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2018 11:21

Expedição de citação.

08/03/2018 11:59

Concedida a Medida Liminar

08/03/2018 11:59

Determinada Requisição de Informações

08/03/2018 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/03/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018 16:24

Conclusos para decisão

07/03/2018 16:24

Distribuído por sorteio

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de identificação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de procuração

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de identificação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de identificação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de identificação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de identificação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de procuração

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2018 16:22

Juntada de Petição de petição inicial