15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036986-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Compulsória] REQUERENTE: MARIA DA SILVA TORRES Advogado(s) do reclamante: MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 02/09/2025 08:30 Local: BALCÃO VIRTUAL DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

JANINA MORAES LOPES Chefe de Secretaria
14/07/2025 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 22:29

Desentranhado o documento
14/07/2025 22:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 22:28

Desentranhado o documento
14/07/2025 22:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 22:28

Desentranhado o documento
14/07/2025 22:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 08:30, 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
03/07/2025 13:48

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6036986-13.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA SILVA TORRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95.

Trata-se de pedido de ação cível na qual a parte autora requer a concessão de aposentadoria.

Tendo em vista que o ato que concede aposentadoria é um ato administrativo complexo, dependendo da conjunção de anuência do Município e da Macapá Previdência, intimar o reclamante para que, no prazo de 5 dias, proceda com a inclusão da Macapá Previdência no polo passivo da demanda.

Macapá/AP, 24 de junho de 2025.

Juiz Titular Da 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
25/06/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:12

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6038155-35.2025.8.03.0001

Ministerio Publico do Amapa

Izanete de Oliveira Costa Uchoa

Advogado: Marlos Daniel Alvares Goncalves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/06/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 6064966-66.2024.8.03.0001

Eva Lucia Campos Ferreira

Macapa Previdencia - Macapaprev

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/12/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 6001108-55.2024.8.03.0003

Deolanda Pereira de Morais

Municipio de Mazagao

Advogado: Joelton Barros Leal

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/11/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 6000380-80.2025.8.03.0002

Maria do Socorro Cardoso Marinho

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/01/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 6000631-98.2025.8.03.0002

Edna Miranda David

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/01/2025 15:26

Exibir Processo