02/07/2025 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6061100-50.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GESSICA NAHON MARQUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

E, em caso positivo, se manifeste acerca do prosseguimento da obrigação de pagar, apresentando a respectiva planilha de cálculos, no prazo de 30 dias.

Macapá/AP, 14 de junho de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular Da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
20/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 12:43

Conclusos para despacho
01/06/2025 12:22

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 30/05/2025 23:59.
10/04/2025 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:25

Expedição de Ofício.
27/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:12

Transitado em Julgado em 21/03/2025
23/03/2025 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:28

Decorrido prazo de GESSICA NAHON MARQUES em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 11:44

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2025 13:13

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/12/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 07:51

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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