04/07/2025 08:35

Expedição de Mandado.
04/07/2025 08:34

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 18:11

Publicado Despacho em 17/06/2025.
22/06/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6056200-24.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LILLIAN MARIA MONTEIRO MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se a parte autora para informar ao juízo se houve cumprimento da obrigação de fazer.

Em caso positivo, apresentar a planilha de cálculos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.

Macapá/AP, 14 de junho de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular Da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
16/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:19

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 20/05/2025 23:59.
28/03/2025 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 07:48

Expedição de Ofício.
10/03/2025 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:12

Transitado em Julgado em 20/02/2025
22/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:26

Decorrido prazo de LILLIAN MARIA MONTEIRO MORAES em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 10:36

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 08:35

Conclusos para julgamento
24/01/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2025 23:59.
15/11/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2024 17:46

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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