TJAP - 0000429-47.2021.8.03.0009

15/02/2023 08:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/02/2023 08:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SARA BERNARDINO NASCIMENTO no valor de R$ 1.224,53.

15/02/2023 08:10

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/02/2023 em relação às partes.

07/02/2023 17:02

Em Atos do Juiz.

25/01/2023 09:52

Certifico que, faço os autos conclusos para decisão, nos termos do item 6 da determinação anterior.

25/01/2023 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/12/2022 10:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL - emitido(a) em 13/12/2022

13/12/2022 08:05

Certifico que os presentes autos aguardam assinatura de Alvará de Levantamento.

26/11/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2022, às 09:00:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

23/11/2022 13:01

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

23/11/2022 13:00

Certifico que a verba tem caráter indenizatório e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda por ausência de previsão legal no IN n.º 971/2009 e Dec. n.º 9580/2018. O Alvará deve ser e

23/11/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 12:06:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/11/2022 08:18

CONTADORIA - OIAPOQUE

21/11/2022 08:17

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos à Contadoria Judicial para fins de apuração de possíveis deduções à AMPREV e IR.

21/11/2022 08:14

Faço juntada a estes autos do DJO no valor de R$ 1.224,53 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos).

09/11/2022 09:19

Certifico que foi realizada a transferência SISBAJUD sob o protocolo ID:072022000025619509.

09/11/2022 08:30

Certifico que os autos aguardam resposta SISBAJUD.

14/10/2022 10:16

Certifico que foi realizada a solicitação de bloqueio de valores via SISBAJUD sob o protocolo 20.***.***/9076-65.

14/10/2022 09:24

Certifico que será realizada pesquisa SIBAJUD por este gabinete.

05/10/2022 08:36

Certifico que será realizada pesquisa SIBAJUD por este gabinete.

27/09/2022 09:19

Em Atos do Juiz. Correndo a execução contra a Fazenda Pública pelo rito da Requisição de Pequeno Valor (RPV), o ente público executado tem até 02 (dois) meses para efetuar o respectivo pagamento, conforme dispõe o inciso II do § 3º do art. 535 do CPC.Assi

09/09/2022 08:57

Decurso de Prazo à Fazenda Pública para pagamento voluntário.

09/09/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/07/2022 10:38

Evolução da Classe Processual

15/06/2022 09:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 09:05:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2022 09:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 09:05:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2022 09:05

INTIMAR a Fazenda Pública para que proceda com o pagamento voluntário da obrigação no prazo de 2 (dois) meses, na forma do art. 535, §3º, II, do CPC.

13/06/2022 15:04

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 1050000333.

11/06/2022 15:08

Certifico que, os presentes autos encontra-se aguardando expedição de RPV.

27/05/2022 18:56

Em Atos do Juiz. I.Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de pagar pela Fazenda Pública, cujo rito segue as disposições dos artigos 534, 535 e demais correspondentes do Código de Processo Civil.Formulado o pedido de cumprimento de

12/05/2022 07:57

Decurso de Prazo à parte Ré para manifestação.

12/05/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/03/2022 08:09

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 11:33:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2022 10:32

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 11:33:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2022 11:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar pela Fazenda Pública, cujo rito segue as disposições dos artigos 534, 535 e demais correspondentes do Código de Processo Civil.Veio aos aut

15/02/2022 12:02

Certifico que faço os autos conclusos.

15/02/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/01/2022 19:25

PLANILHA E CALCULO

31/01/2022 14:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 09:15:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

31/01/2022 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 09:15:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

31/01/2022 09:15

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito

31/01/2022 09:14

Certifico que a sentença transitou em julgado

20/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/09/2021 23:13:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

14/09/2021 08:51

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/09/2021 23:13:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2021 08:39

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/09/2021 23:13:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

02/09/2021 23:13

Em Atos do Juiz.

01/09/2021 11:22

Promovo os autos conclusos para julgamento.

01/09/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/08/2021 19:00

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

24/08/2021 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/08/2021 13:52

Promovo os autos ao MM. Juiz.

23/06/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000091/2021 de 27/05/2021.

05/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 09:29:17 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor). RÉPLICA

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

27/05/2021 00:00

Intimação

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 11:16

Despacho (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 09:29:17 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

14/05/2021 09:29

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica.

13/05/2021 01:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/05/2021 01:28

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos

03/05/2021 11:47

Contestação do Estado do Amapá.

22/03/2021 08:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 17:49:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). MANIFESTAÇÃO

18/03/2021 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 17:49:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/03/2021 17:49

Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá para, querendo, apresentar contestação no prazo de30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matér

08/03/2021 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/03/2021 10:50

Tombo em 04/03/2021.

05/03/2021 17:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2333773 - Protocolado(a) em 05-03-2021 às 17:20